Empresas Coligadas Controladora E Controlada E De Simple

pela lei civil é o registro dos atos constitutivos, que faz com que o ordenamento jurídico reconheça a existência da pessoa jurídica e a repute titular de direitos na órbita jurídica, portanto pessoa44. Note-se, porém, que, no âmbito do Direito de Empresa, o Código Civil reconhece e disciplina, ao lado das Sociedades Personificadas, duas modalidades de Sociedades Não Personificadas, que podem ter natureza civil ou empresarial. A Sociedade em Comum45 é qualquer das espécies de sociedade…

Absenteísmo (ver). Absenteísmo. (1) Técnica demonstrativa do índice de ausência dos empregados de uma organização ao trabalho. (2) Forma de análise, de controle e de acompanhamento da mão de obra de uma empresa. Ver: técnica, empregado, organização, trabalho, análise, controle, mão de obra e empresa. Absenteeism (Ingl). Absorbed company. Sociedade cujo controle acionário foi adquirido por outra. Ver: sociedade, controle e controle acionário. Absorbed company (Ingl). …

produção, no modelo social atual, é criado pela própria organização coletiva, ou seja, tem procedência humana. [...] O risco, assim, torna-se um referencial político. Se a periculosidade decorre do comportamento humano, significa que pode ser controlada por medidas de restrição, por mecanismos de gestão de risco. Mais do que um objeto de análise, o risco e os mecanismos para controlá-lo passam a refletir opções da sociedade em relação ao grau de tolerância destas atividades. A…

Hidroelétrica do São Francisco CRESESB - Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito CTA - Centro Técnico Aeroespacial ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte EPE - Empresa de Pesquisa de Energia EWEA - European Wind Energy Association IEA - International Energy Agency INFRAERO - Infra-estrutura Aeroportuária INMET - Instituto Nacional de Meteorologia INPE - Instituto de Pesquisas Espaciais ITC -…

e ncomenda do consumidor ou usuário, rea lizada e m e stabelecimento come rcial varejista, e fe tuada por má quina a utomática ou ma nua l, desde que fabricante e varejista não se ja m e mpresas interdependente s, controla dora, controla da ou coligadas ( Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo únic o, inciso IV , e Lei nº 9.493, de 10 d e setembro de 1997, art. 18 ) ; e X V - a operação de que resultem os produtos re la cionados na Subposiçã o 2401.20 da TIPI, quando exercida por…

— arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA…

— arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA…

— arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA…

— arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA…

— arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA…