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responsabilidade. E não pode haver responsabilidade sem imputabilidade, visto que esta é que determina a autoria, de que se deriva a obrigação de reparar o mal. Nas palavras do mestre CARLOS ALBERTO BITTAR, in Responsabilidade Civil - Teoria & Prática, pgs. 8, 9 e 12 observamos os seus ensinamentos referente à matéria sobre a responsabilidade civil, onde observamos que: “Outrossim, alguns requisitos são exigidos para a caracterização do dano em concreto, admitidos também certos…

aumentada e atualizada por Jos de Aguiar Dias, nos 1 a 44 Orosimbo Nonato, Curso de Obrigaes, I, pgs. 53 e segs. Emilio Betti, Teoria Generale delle Obbligazioni, vol. II Silvio Perozzi, La Distinzione fra Debito ed Obbligazione, in Scritti Giuridici, pg. 555 Giovanni Pacchioni, Obbligazioni e Contratti Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, II, cap. I Ludovico Barassi, Istituzioni di Diritto Civile, ed. 1948, pgs. 379 e segs. Mazeaud e Mazeaud, Leons de Droit Civil, II, nos 2 e segs.…

energia elétrica cogerada em usinas do setor sucroalcooleiro a partir da biomassa, advinda do bagaço de cana-de-açúcar, tem se tornado uma prática muito viável, tanto nos aspectos econômicos quanto ao que à sustentabilidade, além disso, ela ajuda no implemento do potencial de geração de eletricidade no período do ano em que o nível das águas das hidrelétricas baixam. 1.1 COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A atividade de cogeração pode ser entendida como o processo de produção de energia…

públicas [...]”. Hoje a área da contabilidade pública brasileira, com esta Lei de Responsabilidade Fiscal, ganhou maior visibilidade. Que de acordo com J. Teixeira Machado Jr. & Heraldo da Costa Reis ("A lei 4.320 comentada", 25ª edição, IBAM, 1993, pg. 150), o conjunto que constitui a contabilidade pública brasileira é composto dos seguintes componentes, previstos na Lei 4.320/64: Sistema orçamentário; Sistema financeiro; Sistema de compensação; Sistema Patrimonial. Atualmente,…

que lhe foram causados. II. DO DIREITO Não solicitando autorização para inclusão de informações pessoais a autora (dados pessoais) no programa (concentre scoring), o réu violou o artigo 4° da lei 12.414/2011, vendendo informações para empresas ditas “associadas”: Art. 4º A abertura de cadastro requer autorização prévia do potencial cadastrado mediante consentimento informado por meio de assinatura em instrumento específico ou em cláusula apartada. A lei 12.414/2011…

INTRODUÇÃO Durante muitos anos as empresas do setor automobilístico vêm sendo adequadas a exigências oriundas de normas de sistema da qualidade por parte das principais montadoras de veículos mundiais. Estas montadoras criaram individualmente normas específicas para o sistema da qualidade, todas passíveis de serem auditadas. Um grande modelo a ser seguido – contudo essa história vem sendo escrita há décadas, enquanto a indústria do software é muito recente e ainda está engatinhando…

mudança também ocorre, contudo, em alta velocidade tecnológica. Para os empreendedores em geral, o valor de uma empresa era visto prioritariamente com base no seu volume de vendas e na participação do mercado. Com as transformações sociais e econômicas provocadas por um sistema mais competitivo, o mercado mundial de capitais começou a valorizar determinadas empresas não só apenas através do seu capital financeiro e da sua lucratividade, mas também, através de um…

culture primitive, ceci em raison de la simplicité et du manque de varieté de la technique. Moins on introduit d´innovations dans une culture et plus elle a tendance à demeurer uniforme.” Richard Thurnwald, L´Economie Primitive. Payot. Paris. 1937. Pg. 349. “When I said that primitive society is all of a piece, I meant that there is in primitive society an estimate linking of all social activities. For example, the anthropologist who sets out to study tribal economics finds that…

simplicidade de funcionamento, este se destaca por oferecer o transporte de diversos tipos de cargas. O transporte rodoviário em sua maioria é realizado por veículos automotores, como carros, ônibus e caminhões. Segundo a ANTT, existem cerca de 130 mil empresas de transporte de cargas no Brasil com mais de 1,6 milhões de veículos que oferecem trabalho, diretamente, a pelo menos 5 milhões de pessoas. Segundo a COPPEAD, da (UFRJ) o transporte corresponde a 6% do PIB nacional.…

encontradas a Agroindustrial e Pastoril Ribeiro Di Paula, pertencente ao Grupo AgroPaula, de uma maneira ambientalmente responsável, tem conciliando mudas de qualidade com rápido crescimento e boas técnicas de adubação e hidratação, sendo ela uma empresa sólida e em grande expansão neste segmento, que mantem uma boa relação com os órgãos ambientais. 4 LISTA DE ABREVITURAS E SIGLAS MDC - Usa-se como convenção, essa medida chamada, que é o correspondente a quantidade de carvão que cabe…