Empresa Pertence Monopólio Oligopólio Concorrência Pe

Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992 (esgotado). ABC do parlamentarismo. São Paulo: Artpress, 1992 (esgotado). A ética, o…

conceito de revolução brasileira nas variadas vertentes da intelectualidade nacional, junto com a pesquisa autoral de Rodrigo Castelo sobre a obra de Florestan Fernandes, conformam a base para a argumentação de que o tema da Revolução Brasileira pertence ao debate econômico. Os autores marcam as raízes econômicas deste tema, indicando que sua organização depende fundamentalmente de concepções sobre estrutura das relações sociais de produção específicas do Brasil. Nos textos do…

particulares, haja vista que nestes, em regra, prepondera o princípio da autonomia da vontade. Trata-se da chamada eficácia horizontal (privada ou externa) dos direitos fundamentais. Assim, na celebração de um contrato de trabalho entre empresa privada e empregado, os sujeitos atuam sob o princípio da autonomia da vontade, no ajuste das respectivas cláusulas. Entretanto, não poderão afastar os direitos fundamentais incidentes sobre o negócio, por exemplo, estabelecendo cláusula…

O Governo Federal criou, então, o “Programa Brasil Alfabetizado” para servir como porta de entrada e de integração à escola a todos os que estão fora do sis‑ tema de ensino. O “Brasil Alfabetizado” faz parcerias com Estados, Municípios, universidades, empresas privadas, organizações não governamentais, organismos internacionais e instituições civis como forma de potencializar o esforço nacio‑ nal de combate ao analfabetismo. O programa, articulado à Educação de Jovens e Adultos (EJA),…

sistema fordista, ao difundir produtos padronizados, cedeu o passo a uma economia da variedade e da reatividade na qual não apenas a qualidade, mas também o tempo, a inovação e a renovarão dos produtos tornaram se critérios de competitividade das empresas. Em paralelo, a distribuição, o marketing e a comunicação inventaram novos instrumentos com vista a conquista dos mercados. Enquanto se desenvolve uma abordagem mais qualitativa do mercado levando em conta as necessidades e a satisfação…

dezembro/2011), e para pós-graduação em: Porto Velho, Belém, Curitiba e no Instituto Tecnológico da UFPR. Apresentação Caros alunos, Passou o tempo em que bastava decorar os conceitos para o acerto de questões em concursos públicos. A ampliação da concorrência por uma vaga no serviço público forçou as bancas de concursos a elaborarem questões mais difíceis, envolvendo também conhecimentos práticos sobre o funcionamento do processo orçamentário, em todas as suas etapas. A luta pela…

Américo), que estiveram sempre ao meu lado e souberam compreender as minhas ausências quando necessário. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), pela bolsa e auxílios concedidos, que viabilizaram o desenvolvimento da pesquisa. À empresa IDS-Scheer do Brasil pelo apoio na obtenção da cópia acadêmica do ARIS Toolset. Aos amigos do Núcleo de Manufatura Avançada (NUMA), que direta ou indiretamente contribuíram muito para este trabalho. Em especial, ao Sérgio, Vander,…

imprescindível leitura dos clássicos. Nenhum comentarista, por mais brilhante que seja, pode substituir a riqueza contida nos textos fundamentais da tradição da filosofia política. A realização das Jornadas que deram lugar a este livro foram resultado de uma empresa eminentemente coletiva. Como na ocasião anterior, tanto as jornadas como o livro teriam sido impossíveis sem a entusiasta participação e o exaustivo trabalho dos integrantes de nossas cátedras de Teoria Política e Teoria…

Quando ainda não estiverem constituídos os Fundos municipais, os recursos serão destinados ao Fundo do respectivo Estado; e, na falta deste, ao Fundo federal, conforme determinado pelo caput do art. 31, do Decreto nº 2181/90. Quando uma mesma empresa estiver sendo investigada em mais de um Estado, o processo administrativo poderá ser remetido ao órgão nacional de defesa do consumidor, que apurará o fato e aplicará as sanções cabíveis. Os recursos, então, serão restituídos aos Fundos estaduais

virtude democrática da respeitosa convivência dos contrários. A imprensa livre é, ela mesma, plural, devido a que são constitucionalmente proibidas a oligopolização e a monopolização do setor (§ 5º do art. 220 da CF) . A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado "poder social da imprensa". 7. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO CRÍTICO E IMPRENSA LIVRE. A IMPRENSA COMO INSTÂNCIA NATURAL DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E…