Empresa Penalty

modality of search penalty-if a fairer punishment for the convicted without arbitrariness. The theme is justified because, in recent times, it has been observed a broad doctrinal discussion regarding the effectiveness of alternative sentences, making a fact enriching for replacing the penalty involving deprivation of liberty, for alternative sentences. On the discussions the following problem arises: the immediate reflections on the conditions of enforcement of restrictive penalty of…

weapon that it does not possess to be able harmful could increase the penalty of the robbery. Of another vertex, is the victim obliged to know that the criminal is carrying a weapon of toy at the moment of the crime and thus not to feel intimidated? Of this form, it is searched for the academic research to understand better this question. In Brazilian Courts, the orientation is that it is not possible to increase penalty in the robberies when it is used toy weapons. Key-words: robbery; toy

to register that the alterations brought by the Law n. 10.695/98 are not applied to the caput of the art. 184 of the Penal Code, as the typical behaviours described in this legal disposition are deemed of little offensive potential, whose maximum penalty isn’t over 02 (two) years. For this nature of crime, more informal and faster applicable procedural rules are provided in the Law n. 9.099/95. There is no cogitation about complex diligences concerning the criminal deed legal course…

de licença para dirigir pode, e deve, ser condicionada à obediência à normas de trânsito. O STF já foi provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade da "lei seca", através da ADIN 4103, movida pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento – ABRASEL Nacional [04]. O Julgamento desta ADIN não tem data definida. Todavia, até que o STF decida o assunto, a população permanecerá em dúvida sobre a conduta dos policiais e fiscais de trânsito diante de uma…

company accounts • comptes sociaux • Konten der Gesellschaft, Buchführung • conti societari • cuentas de la sociedad company car • voiture de fonction, de société • Firmenauto • macchina assegnata ad un impiegato e pagata dalla società • coche de empresa, automóvil de la compañia compensate, to • dédommager, indemniser • bezahlen, entschädigen • compensare, indennizzare • compensar, pagar compensating balance (US) • solde compensateur • Pflichtsaldo (ständiges…

sistema de franquia, método para distribuição e comercialização de produtos ou serviços, que é uma maneira de expandir o negócio a um baixo custo (franqueador), e uma ótima opção de negócio para quem quer se tornar um empresário (franqueado). A empresa alvo em questão é a Esporte Total, há 25 anos no mercado, atua no ramo de varejo, na comercialização de artigos esportivos, calçados e acessórios em geral. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo a…

CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA Legislação Comparadaxxv Austrália – 1984 – Legislação sobre Procriação assistida, na qual proíbe expressamente a clonagem; 2001 – Gene Technology Act nº169 – proíbe a clonagem humana, prevendo pena máxima de 2000 penalty units ou prisão de 10 anos. Dinamarca – 1987 – Lei nº353 relativa à instituição de um Conselho de Ética e à regulamentação de certas formas de investigação biomédica, na qual proíbe, art.º 11º, a investigação para criação de…

representa uma violação das conquistas e garantias históricas obtidas pelo Direito Penal, como o princípio da personalidade das penas. Reconhecendo que as grandes empresas representam forças sociais, políticas e econômicas da vida moderna e considerando que o ordenamento legal de qualquer sociedade pode ser lesado quando essas empresas infringem a lei, pretende-se mostrar que somente por meio da elaboração de um “novo Direito Penal” é que será possível coibir eficazmente as infrações…

Esportivo, a relação que existe entre o esporte e o Marketing Esportivo, a paixão do torcedor que se transforma em cliente. Encontra-se um breve histórico sobre o Marketing Esportivo, apresenta o que algumas empresas utilizam como estratégia de Marketing Esportivo e exemplos de empresas que investe neste tipo de segmento. Apesar de o Brasil ter um grande potencial para explorar o Marketing Esportivo, o mesmo continua muito amador no status atual se comparado ao Marketing Esportivo…

ilustrações, o designer gráfico produz composições focadas em atração, informação e persuasão. 96 introducao_design_3aedicao.indb 96 14/6/2007 10:03:30 Introdução ao Design Gráfico Signos e símbolos Por trás do nome, do produto ou da proposta de uma empresa ou organização, há sempre o incrível trabalho de um designer gráfico. Uma marca muito conhecida, desenvolvida a partir de letras, é conhecida como logotipo. Uma marca desenvolvida a partir de uma arte que não se utiliza de letras,…