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FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007 1 ______________________________________________…

O SISTEMA ÚNICO DE S A Ú D E .............................. Cipriano Maia de Vasconcelos Dário Frederico Pasche 17. SISTEMAS COMPARADOS DE SAÚDE . Eleonor Minho Conil 531 563 11 s u m á r io 08. SAÚDE MENTAL E SAÚDE COLETIVA Antonio Lancelti Paulo Amarante . . . . . 615 19. PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS Mareia Faria Westphal 635 20. CO-CONSTRUÇÃO DE AUTONOMIA; O SUJEITO EM QUESTÃO . Rosana T. Onocko Campos Castão Wagner de Sousa Campos 669 21.…

Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos Tese de doutorado apresentada à Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do Grau de Doutor em Direitos…

dois outros fraternos amigos, grandes brasileiros, aos quais muito devo: ao professor doutor SILVIO COELHO DOS SANTOS, que me iniciou nesta nobre causa, e ao Deputado MÁRIO JURUNA, o primeiro parlamentar indígena do Brasil. AGRADECIMENTOS São muitas as pessoas a que devo agradecer pelo carinho dedicado ou pelo apoio com que me distinguiram durante esta jornada. Temo cometer injustiças e esquecer alguns. Mas não posso deixar de fazer o registro, para não ser injusto. …

da Profa. Dra. Lilia Maia de Morais Sales Fortaleza – Ceará 2007 2 A Odete e Mozart de Alencar, que permanecem vivos em meu coração. (in memoriam) 3 AGRADECIMENTOS Aos meus amados pais, Maria Angélica e Arnaldo Alencar, que são o meu porto seguro. Não importa se é dia de tempestade, com mar agitado e ventos fortes, ou dia de sol, com brisa suave e alegre canto de pássaros; sei que lá sempre poderei atracar e estar bem, segura e em paz A Eveline, David e Saul,…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

Universidade de São Paulo Faculdade de Educação Claudia Lopes da Silva Concepção histórico-cultural do cérebro na obra de Vigotski São Paulo 2012 Claudia Lopes da Silva Concepção histórico-cultural do cérebro na obra de Vigotski Tese apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de Doutora em Educação Área de concentração: Psicologia e Educação Orientadora: Prof.ª Dr.ª Teresa Cristina Rego São Paulo 2012 Autorizo a reprodução e…

Brasileira, Libras, como a língua do processo de ensinoaprendizagem das pessoas surdas. Com essas transformações, os surdos e a surdez, sujeitos e temática, ignorados por séculos, ou reduzidos ao campo da saúde passam, de fato, a constituir e a expressar um ramo específico do saber, o qual tem sido significado e caracterizado por dimensões e aspectos culturais, sociais, linguísticos, políticos e pedagógicos, antes improváveis e impensáveis. Nessa direção, em contraposição à visão…

8 A Êٗ›Ã ÃÊك½ Ãʗ›Ù㠛 ƒ Öʽ°ã®‘ƒ —Ê ݛ‘罃ٮÝÃÊ Luiz Bernardo Leite Araujo 541 FAÍSCAS DA FRICÇÃO PÚBLICO/PRIVADO Lucia Santa Cruz 555 ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: PARA UMA REDISCUSSÃO DE “MUDANÇA ESTRUTURAL DA ESFERA PÚBLICA” Luiz Paulo Rouanet Wilson Levy 569 EÝ¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ, ‘®—ƒ—ƒÄ®ƒ Ãç½ã®‘ç½ãçك½ › ¥ÊÙÖ‡Ê ‘ٰ㮑ƒ ›Ã JçÙ¦›Ä Hƒ›ÙÃƒÝ Anderson de Alencar Menezes 589 Uà Øç›Ýã‡Ê ®Äã›Ù‘ç½ãçك½®Ýムă Ì㮑ƒ «ƒ›ÙÃݮƒÄƒ: Ê ÃçÄ—Ê ‘ÊÃÊ ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ Jorge AƟlio Silva Iulianelli