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ou 1A ao invés da NF-e? Como deverá ser feita a emissão de NF-e de entrada de cana de açúcar, no caso de contribuinte obrigado a emissão do novo modelo de documento fiscal? Como deve ser efetuado o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica por empresa optante do Simples Nacional? O Código de Regime Tributário – CRT e o Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN devem ser indicados na NF-e? Qual é a penalidade aplicável a contribuinte que, obrigado a adotar a NF-e, continuar

BASA BANCO DA AMAZÔNIA TÉCNICO BANCÁRIO Simulado Comentado Língua Portuguesa Matemática Informática Conhecimentos Específicos 08/2015 – Editora Gran Cursos GS1: 789 862 062 0 233 GG EDUCACIONAL EIRELI SIA TRECHO 3 LOTE 990, 3º ANDAR, EDIFÍCIO ITAÚ – BRASÍLIA-DF CEP: 71.200-032 TEL: (61) 3209-9500 faleconosco@editoragrancursos.com.br AUTORES: Bruno Pilastre / Viviane Faria Roberto Vasconcelos Henrique Sodré Marcos Freire PRESIDÊNCIA: Gabriel Granjeiro DIRETORIA EXECUTIVA:…

Estrangeiro (Lei n. 6.815/80) EPP – Empresa de Pequeno Porte LC – Lei do Cheque (Lei n. 7.357, de 2 de setembro de 1985) LD – Lei de Duplicatas (Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968). LFA – Lei de Falências Anterior (Decreto-Lei n. 7.661, de 21-6-1945 – revogado) LFE – Lei de Franquia Empresarial (Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994) LL – Lei de Locação de imóveis urbanos (Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991) LRE – Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n.…

Natália Cristina Chaves DIREITO EMPRESARIAL Belo Horizonte 2014 COPYRIGHT © 2013 GRUPO ĂNIMA EDUCAÇÃO Todos os direitos reservados ao: Grupo Ănima Educação Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610/98. Nenhuma parte deste livro, sem prévia autorização por escrito da detentora dos direitos, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravações ou quaisquer outros. Edição Grupo Ănima…

Direito Empresarial – Prof.º Hapner 16/04/2013 Textos: 1) Alfredo de Assis Gonçalves Neto, “Direito de Empresa”, p. 35-70. 2) Rubens Requião “Curso de Direito Empresarial”, dois capítulos iniciais. 17/04/2013 O subsistema do direito empresarial decorre da figura do empresário: é a partir daí que se define o que é o direito empresarial, em torno do quê gira o direito empresarial. Enquanto que o direito civil se apresenta como um direito geral e privado por excelência, há uma…

Edição nº 8903 1 Edição Digital nº 8903 | 44 páginas Curitiba, Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Sumário Secretarias e Órgãos .......................................... 02 Autarquias ......................................................... 06 Empresas Públicas ............................................. 00 Sociedades de Economia Mista .......................... 10 Serviço Social Autônomo..................................... 00 Ministério Público do Estado…

Constituição de empresa Holding Patrimonial, como forma de redução de carga tributária da pessoa física, planejamento sucessório e retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos, sem tributação por Adolpho Bergamini I – Introdução A propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos elevados quando comparados à sua incorporação a uma pessoa jurídica. Utiliza-se a expressão Holding Patrimonial para qualificar uma empresa que controla o…

Tributário do Município de Itaituba, Estado do Pará, e dá outras providências A Prefeita Municipal de Itaituba, no exercício do cargo, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: LIVRO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Esta Lei institui o Código Tributário Municipal, disciplinando sobre fatos geradores, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo, alíquotas,…

ORGANIZAÇÃO HUGO SANTOS JR. 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo armando clemente, leyla nascimento e marília de sant'anna faria Comitê editorial interno rogério melzi, marcos lemos e miguel de paula Organizador do livro hugo santos jr. Autores dos originais paula caleffi (capítulo 1), neuza chaves (capítulo 2), gabriel chalita (capítulo 3), gustavo cerbasi (capítulo 4), leyla nascimento (capítulo 5), max gehringer (capítulo 6), ilona…

acessá-lo, encaminhe a con rmação de compra deste e-book para pin@elsevier.com.br, solicitando seu código de acesso. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n o 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográ cos, gravação ou quaisquer outros. Revisão: Hugo de Lima Corrêa…