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................................................... 12 AUTARQUIAS .................................................................................... 34 FUNDAÇÕES PÚBLICAS .................................................................. 43 EMPRESAS PÚBLICAS ..................................................................... 44 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA .............................................. 44 MINISTÉRIO PÚBLICO ...............................................................

20.000 47 2.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 222/2014 – SCLS/CML/PM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2015- DIREP/SEMSA No dia 09 de fevereiro de 2015, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foi registrado o preço da empresa abaixo identificada para eventual aquisição, pelo menor preço por item, de insumos de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA, resultante do Pregão Presencial nº. 222/2014-SCLS/CML/PM, para Sistema

conformidade com as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 04 de 02 de janeiro de 2015. D E C R E T A: Art. 1º Para a execução do orçamento do exercício de 2015, os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundos Especiais e Fundações, observarão as normas de execução de despesa pública, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, o disposto na Lei nº…

internos que proporcionem o fracionamento do risco, de forma a dificultar a propagação do fogo e a facilitar as operações de combate a incêndio, conforme exigências da tabela 6J do Anexo desta Lei. CAPÍTULO VIII DO TRATAMENTO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS II - separação entre edificações; III - resistência ao fogo dos elementos de construção; IV - compartimentação; V - controle de materiais de acabamento; VI - saídas de…

Data de entrega e abertura dos envelopes: XX de XXXX de XXXX Horário: XX:XX (XX horas e XX minutos - horário local) Endereço: XXXX Credenciamento: das XX:XX horas às XX:XX horas 1. DO OBJETO 1.1. O objeto desta licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente a XXXX, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Nota…

consumidor será no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada dia de atraso. III – na unidade consumidora da classe industrial, a multa em favor do consumidor será no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada dia de atraso. Art. 2º As empresas concessionárias de energia elétrica ficam obrigadas a informar, na fatura mensal, a presente Lei, disponibilizando um telefone para que o consumidor possa registrar o descumprimento do prazo, informando número de protocolo com data e hora…

situação regular, por meio do Portal Comprasnet, para participação de Pregão Eletrônico. 3.2. Para os itens cujos valores estimados forem inferiores a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), poderão participar somente empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, enquadradas como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, nos moldes da Lei Complementar nº 123, de 2006. 3.3. Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas: 3.3.1. Com falência,…

Sociedade anónima Sociedade anónima (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas. |Índice

combinado com o art. 86, parágrafo único, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, no período de 02/05/2014 a 31/05/2014 à servidora Raimunda Nonata Diogo Araújo, matrícula nº 341074, Técnico em Contabilidade, relativas ao período aquisitivo 2012/2013, suspensas por meio da PORTARIA CGE N° 69, de 07 de março de 2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RURALTINS 41 SANEATINS 42 UNITINS 46 DEFENSORIA PÚBLICA …

apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2014 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; WAM -MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: