Empregado

RENÚNCIA DO EMPREGADO E SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI Nº 11.101/2005 Maurício de Melo Teixeira Branco1 SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Breves considerações sobre a sucessão trabalhista na nova Lei de Recuperação e Falências 3 O credor trabalhista na assembléia de credores 4 Natureza da vontade expressa pelo trabalhador na assembléia de credores 5 Validade da renúncia expressa na assembléia de credores 5.1 Validade da renúncia antes do início do contrato de trabalho 5.2 Validade da renúncia durante

Comissão será de 01 (um) ano, a acordar com a data de suaposse; 2.2 - Para efeitos de apuração, serão considerados classificados os (09) candidatosque obtiverem a maioria dos votos depositados na urna; 2.3 - Havendo participação inferior à 50% dos empregados na votação, não haveráapuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação queocorrerá no máximo de dez dias; 2.4 - Será composta uma Comissão Eleitoral formada por três funcionários,convocados pela Comissão em…

ATO INSEGURO DOS EMPREGADOS E SUAS RESPONSABILIDADES QUANTO A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Trabalho apresentado a Prof.ª Ericka Lúci da disciplina Metodologia Cientifica da turma SEG.103 sala 303, turno Noturno do curso Segurança do Trabalho. Centro Universitário Nilton Lins Manaus - 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS ATO INSEGURO DOS EMPREGADOS E SUAS RESPONSABILIDADES QUANTO A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Manual de Orientação do CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados LEI Nº. 4923/65 Brasília, DF – 2012 1 © 1965 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte. Edição, Distribuição e Informações Secretaria de Políticas Públicas de Emprego Departamento de Emprego e Salário Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho Central de Atendimento do CAGED Esplanada dos Ministérios, Bloco F,…

Resíduos contendo substâncias químicas podem apresentar risco a saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxidade. O resíduo industrial é um dos maiores responsáveis pelas agressões fatais ao meio ambiente. Nele estão incluídos produtos químicos, metais e solventes químicos que ameaçam os ciclos naturais onde são despejados: mares, rios, solo e ar, gerando tragédias. O Brasil possui legislação e normas específicas

jurídico pactuado entre sindicatos de empregadores e de empregados para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho em todo o âmbito das respectivas categorias. Seja econômica (Salários, horas extras, gratificações...) ou profissional (garantia de emprego, seguro de vida, condições de trabalho – higiene, segurança..). Diferentemente dos Acordos Coletivos, os efeitos das Convenções não se limitam apenas às empresas acordantes e seus empregados. O Acordo Coletivo de Trabalho,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Victor Wilson Lange A nova perspectiva dos Empregados Domésticos com a EC nº 72/2013 Pontifícia Universidade Católica de Campinas 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÍOLICA DE CAMPINAS Victor Wilson Lange A nova perspectiva dos Empregados Domésticos com a EC nº 72/2013 Monografia apresentada para o Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial…

da Estabilidade e já no seu artigo 492 prevê: Art. 492. O empregado que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstâncias de força maior, devidamente comprovadas. Ocorre que essa estabilidade só faz sentido para aqueles trabalhadores que atingiram os dez anos de serviço antes da Constituição de 1988, uma vez que para fazer jus a esse direito, o empregado não poderia ser vinculado ao FGTS. Observa-se que a…

de trabalho, relação de emprego. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Você entendeu muito bem a diferença entre relação de emprego e relação de trabalho. 2 - Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. São tipos de empregado: Escolher uma resposta. a. o avulso, o rural e a mãe social. b. o transportador autônomo de carga, o estagiário e o aprendiz. c. o eventual, o exercente de…

Quadro comparativo das principais mudanças trazidas pela Lei Complementar 150/2015 – Empregado doméstico Antes da LC 150 Depois da LC 150 Dispositivo da Lei Complementar 150/2015 Dia 15 Dia 07 Artigo 36 Prazo para recolhimento da contribuição previdenciária Recolhimento (% sobre o salário) Auxílio-Acidente Em casos de acidente, o que o empregador deve fazer? E em caso de morte do empregado? Início do cômputo do período de carência Para o cálculo do valor mensal do benefício,…