reducao da maioridade penal

JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direto. Orientadora:­­­­­­­­­­­­________________________ TERESINA, PI 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Tema 4 1.2 Área Temática 4 1.3 Problema 4 1.4 Hipóteses 4 1.5 Objetivo Geral 5 1.6 Objetivos Específicos 5 1.7 Justificativa 5 2. REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1 Considerações iniciais 6 2.1.1 Os prós 7 2.1.2 Os contras 8 2.1.3 Considerações Finais 8 3 METODOLOGIA 9 3.1 Procedimentos Metodológicos 9 3.2 Tipo de Pesquisa...............................................................................................................................9 3.3 Coleta de dados................................................................................................................................9 3.4 Análise de dados.............................................................................................................................10 4 CRONOGRAMA 10 5 ORÇAMENTO 12 REFERÊNCIAS 13 1. INTRODUÇÃO 1.1 Tema Redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro 1.2 Área temática Direito Penal 1.3…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 3 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 4 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...............................................................................................3 2 REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................5 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS...........................................................................5 2.2 OS…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR, RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Formosa- GO 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MAT. xxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito necessário para obtenção de menção na disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS Erro! Indicador não definido. 1 INTRODUÇÃO O comportamento de crianças e adolescentes que se envolve com o crime tem sido tema de debate e preocupação da sociedade em geral. São várias as polêmicas que envolvem o menor infrator e as problemáticas com a criminalidade. Considerando que o menor é protegido pela ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), quanto à imputabilidade penal, e…

UNIVERSIDADE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE (UNP) FACULDADE DE BACHAREL EM DIREITO. MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. PROJETO DE PESQUISA: DIREITO Aluno: EDINALDO FÉLIX DE ALMEIDA JUNIOR Orientador: UNIVERSIDADE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE (UNP) NATAL 08 ABRIL DE 2013 CURSO DE DIREITO. MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS EDINALDO FÉLIX DE ALMEIDA JUNIOR Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de direito da Universidade Potiguar do Rio…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de…

RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? CURITIBA 2011 LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC II como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de graduação em Direito, das Faculdades OPET-Organização Paranaense de Ensino Técnico. Orientador: Prof. Dr. Haroldo César Náter. CURITIBA 2011 …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro 2010 JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo Cientifico Juridico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusao de Curso à Universidade Estacio de As –…

A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO PENSAMENTO E OBRA DO JURISTA GUILHERME DE SOUZA NUCCI Dorival de Freitas Junior Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) e Universidade Paulista (UNIP). RESUMO Tal como uma roda gigante, de tempos em tempos a…

um nível aceitável, como ocorreu na China, Chile ou Cingapura. Não há como fazer milagres. 5 HIPÓTESE É preciso que se façam mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequências, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais…