Embargos Declaração Debora Marcia

horas de entrevistas com Gianecchini e com atores, diretores, autores, médicos, familiares, amigos e outros – bem como a pesquisa jornalística e documental cobrindo quatro décadas – não teria sido possível sem a assistência precisa da jornalista Débora Thomé. A produção deste livro em tempo recorde seria inviável sem a “operação de guerra” comandada pelo editor Marcos da Veiga Pereira, diretor da Sextante, e todos os membros da sua força-tarefa. A jornalista Sylvia Abramson,…

Educação Coordenação Geral Anderson Ceolin Soares Coordenação Pedagógica Cláudia Silveira da Cunha Coordenação de Produção de Materiais Patrícia Ferreira Alves Designer Instrucional Carla Cristini Justino de Oliveira Carolina Coelis Gomides Débora Cristina Cordeiro Campos Leal Ediane Cardoso de Araujo Fernandes Kênia da Silva Cunha Cajahiba Laura Boaventura de Melo Naiara Xavier dos Santos Diagramação Daniele Bagno Tondato Gleidson Franco Capa e Ilustração Alexandre de…

(UFES) Leticia Rebollo Couto (UFRJ) Luciana Braga Carneiro Leão (Faetec-RJ) Luciana Colussi (IF-Catarinense) Luciana Vieira Mariano (Uneb) Lucielena Mendonça de Lima (UFG) Mailson dos Santos Lopes (SEEDUC-BA/SMED-Salvador) Márcia de Albuquerque Pereira (IFPB) Marcia Magarinos de Souza Leão (FFP-UERJ/Escola Naval) Margarida Maria Calafate dos Santos (SME-Rio de Janeiro) Maria Amália Vargas Façanha (UFS) Maria Cristina Giorgi (Cefet-RJ) Maria Eugenia Batista (SME-São Paulo)…

e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá (conceito 5, CAPES). Ao longo de mais de uma década e desde a sua criação, a Juris Poiesis foi publicada ininterruptamente, todos os anos, em alguns com mais de um número. Consolidou-se, sem embargo, como revista de periodicidade anual. A tradição da revista explica também o número elevado de artigos recebidos e que são enviados à análise do conselho editorial, passando pelo exame cego de dois dos seus integrantes. Buscamos…

chegamos na fazenda Flor da Mata, e bateram nele de facão, depois pegaram uma arma de calibre 38, apontaram para ele e mandaram ele correr sem olhar para trás, e ele correu, entrou na mata e eu não vi mais. (...) Por ser verdade, assino a presente declaração (impressão digital) Tucumã, 15.8.97...”(4) Como visto no relato em voga, além de sofrerem ameaças de violência física (o que, por si só, exerce forte coação sobre muitos) os trabalhadores são, efetivamente, submetidos a castigos…

JUDICIÁRIO FC-06 16.155,91 7.324,22 ANA KARINE LEMOS MATOSTÉCNICO JUDICIÁRIO FC-06 11.035,05 7.403,13 ANA KARLA LAPA DA FONSECAANALISTA JUDICIÁRIO FC-06 17.946,84 12.013,51 ANA LAURA DE CARVALHOANALISTA JUDICIÁRIO FC-02 18.590,67 11.903,84 ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINITÉCNICO JUDICIÁRIO FC-06 12.496,97 6.295,16 ANA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO LIMATÉCNICO JUDICIÁRIO FC-01 9.989,62 7.516,30 ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVESCJ-3 8.759,76 6.424,49 ANA MARIA DE OLIVEIRA CEZARANALISTA…

na Grécia, e de uma nova valoração ética assimilada pelas religiões, as quais propiciaram laços de aproximação e compreensão mútua, entre diversos povos (COMPARATO, 2007). Somente, porém, na segunda metade do século XVIII, com a promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, positivando os ideais Iluministas na primeira fase da Revolução Francesa, é que a concepção de igualdade de todos os homens, em dignidade e liberdade, adquire os contornos de racionalidade e…

palavras de incentivo quando do ingresso no Mestrado e por me mostrar que o profissional do Direito torna-se mais completo quando em busca da reflexão. À Renata Leonel Nunes, exemplo de amizade e de profissional. Às bibliotecárias Gladys e Márcia, e ao Dr. Helder Santos Amorim, que tanto me ajudaram nas pesquisas, com atenção e cuidado. Aos meus irmãos, Clarissa e Leonardo, pelo amor, apoio e incentivo. “Não basta ter belos sonhos para realizá-los. Mas ninguém realiza…

Nº3558048/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 12 (doze) latas de OacMed A Plus 400g e 24 (vinte e quatro) latas de OacMed B Plus 400g, para o paciente ARTUR ALBUQUERQUE GONZAGA (Ação Ordinária nº9908-34.2014.8.06.0136). JUSTIFICATIVA: Anexa encontra-se declaração da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS E CONGÊNERES, na qual está dito que a Empresa CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, importa, comercializa e distribui em todo…

TRABALHADOR INDÍGENA. CONVENÇÃO 169 DA OIT E ESTATUTO DO ÍNDIO. INTERMEDIAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA. SONEGAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS. PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA. 1. Ao se efetuar o cruzamento entre a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, a Declaração das Nações Unidas, a Constituição e Estatuto do Índio Lei 6001/73, é possível extrair um núcleo básico de proteção social ao trabalho indígena contendo, dentre outras garantias, o direito a não discriminação (direitos trabalhistas…