Embargos De Terceiro Claudia E Jorge Luis

Sant‟Anna que, mesmo sem me conhecer, me ajudaram na pesquisa documental e bibliográfica, colocando a minha disposição documentos valiosos para o desenvolvimento desse estudo. Agradeço também aos colegas portugueses, em especial a Luis Figueiredo, Adelino Gonçalves, Jorge Ricardo Pinto e Ana Pinho, que se mostraram sempre prestativos e atenciosos, tirando dúvidas e ajudando na pesquisa documental. Sem essas pessoas seria inviável desenvolver esse estudo comparativo. Por fim,…

necessidades essenciais da pessoa humana. Trata-se daquelas necessidades que são iguais para todos os seres humanos e que devem ser atendidas para que a pessoa possa viver com a dignidade que deve ser assegurada a todas as pessoas42. Para Fábio Luis dos Santos Silva: Os direitos humanos fundamentais visam ao pleno desenvolvimento da personalidade do ser humano, mediante a garantia, entre outras, do respeito ao direito à vida, à liberdade, à igualdade e à dignidade. Eles…

alcaidaria. E assim, quando o lavrador lhe tornou a perguntar como estava e o que sentia, lhe respondeu as mesmas palavras e razões que o Abencerrage cativo respondia a Rodrigo de Narvais, do mesmo modo por que ele tinha lido a história na Diana de Jorge de Montemaior (ou de Monte-mor) onde ela vem descrita; aproveitando-se dela tão a propósito, que o lavrador se ia dando ao diabo de ouvir tamanha barafunda de sandices; por onde acabou de conhecer que o vizinho estava doido, e…

manchete "Caixa-preta indica erro do piloto", a revista Veja, o jornal O Estado de S.Paulo e a própria Folha haviam antecipado as informações que poderiam levar ao prejulgamento dos pilotos. Também chamou a atenção para o fato de que o brigadeiro Jorge Kersul Filho, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), já havia advertido para o perigo de se publicar informações fragmentadas – que desrespeitariam normas internacionais e abalariam a credibilidade…

Editor Responsável Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento Coordenação Editorial Mª. Helena G. Rodrigues – MTb n. 28.840 Projeto de Capa Clarissa Tossin Projeto Gráfico e Diagramação Selma M. Consoli Jacintho – MTb n. 28.839 Revisão de Originais Edison Luís dos Santos Revisão de Provas Lilian Abigail Melo de Aquino Igualdade de oportunidades para as mulheres 5 Sumário Introdução IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA AS MULHERES Construindo o caminho…

Subprocurador-geral de Justiça Institucional Tribunal de Contas SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO Corregedor RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN Vice-presidente DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER Presidente JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTEL Ouvidor LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA Procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Subdefensor Público Geral GUSTAVO COSTA LOPES Corregedor Geral Tribunal de Justiça SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA…

Scapini, Mouriac Diemer, Maria Alvina Mariante, Ronaldo Husemann, Lucildo Ahlert, dentre outros, no oferecimento e correção de textos, indicações de leitura e sugestões para aperfeiçoar o material; das bibliotecárias Maristela Hilgemann Mendel, Cláudia Carmem Baggio, Carla Barzotto e Ana Paula Lisboa Monteiro, incansáveis na revisão técnica do texto e troca de idéias sobre as normalizações da ABNT; do design gráfico Paulo Alexandre Fritsch, da Editora Univates, que trabalhou na…

agradecer às pessoas que estimularam a acreditaram em nossa proposta. Aos professores do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Artes Visuais, pelas discussões e debates enriquecedores de seus seminários. Às colegas Andréa Paiva Nunes, Claudia Zanatta e Claudia Paim, pelos debates e sugestões de leituras. Ao professor orientador José Augisto Avancini, por ncentivar nossa proposta e a Analice Dutra Pillar, pelas sugestões de enriquecimento ao trabalho. Ao Centro de Desenvolvimento da…

2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 197.204.007.001 Nunes, Luis Antonio Rizzatto Curso de direito do consumidor / Rizzatto Nunes. – 7. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Consumidores – Leis e legislação – Brasil 2. Consumidores – Proteção – Brasil I. Título. Editado…

USP – SP Manzélio Cavazzani Júnior – Biólogo - Faculdades Integradas Padre Albino – FIPA, Catanduva – SP Márcia Bucchi Alencastre – Enfermeira – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo – USP - SP e Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal – SP Maria Auxiliadora Trevizan - Enfermeira - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo – USP – SP Maria Cristina de Moura-Ferreira – Enfermeira – Faculdade de Medicina da Universidade de…