Embargos De Declaração Tito

os Partisans Iugoslavos, liderados por Josip Broz Tito que também foi um grupo de resistência guerrilheira aos nazistas, que haviam tomado a região. Assim, os comunistas chegariam ao poder com o apoio dos aliados em 1945, ao fim da Segunda Guerra. Ao término da guerra, o país manteve-se unido como uma federação de repúblicas, a República Socialista Federativa da Iugoslávia, onde uma das quais era a Bósnia e Herzegovina. Após a morte de Tito em 1980, o Poder Executivo foi assumido…

nos artigos 257 a 282. Na constituição Federal nos artigos 102, II e III, 108, II, 120, § § 3º e 4º. 2) Cabimento ou Adequação: Mesmo com a Fungibilidade, o recurso deve ser adequado a decisão que será impugnada. Ex: pela omissão, cabe Embargos de Declaração. 3) Tempestividade: respeitar os prazos previstos na lei. 4) Preparo: a Justiça Eleitoral é gratuita, não cobrando portanto custas processuais. 1.2. Subjetivos: 1) Legitimidade: aqueles indicados pela lei como…

estão todos os pré-requisitos para a caracterização do estado de perigo. O Tribunal do Estado do Paraná, já manifestou-se sobre semelhante caso, senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - DESPESAS COM INTERNAÇÃO E TRATAMENTO HOSPITALAR - EMBARGOS MONITÓRIOS - ALEGAÇÃO DE COAÇÃO NO MOMENTO DA ASSINATURA DO CONTRATO - CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE PERIGO NO MOMENTO DA ASSINATURA, PORÉM, QUE NÃO PROSSEGUIU NO DECORRER DO TRATAMENTO PROLONGADO - NULIDADE PARCIAL E NÃO TOTAL CONFORME…

1. Da posse Direito das Coisas Da conceituação Código Civil - Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Como bem observa Tito Fulgêncio, a palavra “posse” tem sido usada abrangendo variadas significações impróprias, o que deve ser evitado a fim de garantir a precisão técnica da terminologia. Comumente, o conceito de posse tem sido exprimido com as seguintes significações: a)…

Terminologias básicas relacionadas à Engenharia Legal: Ação em juízo / judicial: (1) Faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado para fazer valer um direito que se julga ter; meio processual pelo qual se pode reclamar à justiça o reconhecimento, a declaração, a atribuição ou a efetivação de um direito, ou ainda, a punição ao infrator das leis penais [AURÉLIO, 1986]. (2) Um instrumento que o Estado põe à disposição dos litigantes, a fim de administrar justiça [MAIA NETO, 1999].…

MIRANDA, no “Tratado das Ações”, afirmou que não existem sentenças puras, toda a sentença traz consigo diferentes cargas eficácias, sempre uma sentença terá diferentes forças de eficácia. “A sentença de usucapião terá como carga eficácia maior a declaração de domínio, apesar de também ser constitutiva de título”. Define-se em um breve histórico as quatro fases históricas do direito á usucapião. Lei das XII tábuas - A posse prolongada durante certo tempo (2 anos para imóveis e 1 ano…

Eleitoral/AM. Recorrido: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho, prefeito municipal de Novo Aripuanã/AM. Advogada: Dra. Luciana Coimbra da Rocha. Decisão: Unânime em não conhecer do recurso. · Recurso especial. Embargos de declaração. Ação de investigação judicial. Abuso de autoridade. Declaração de inelegibilidade. Ementário Decisões do TSE 2000 14 EMENTÁRIO CONSOLIDADO (...) 2. O uso de materiais ou serviços custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as…

noite mal. Eu creio que sei a razão, acrescentou D. Antônia rindo maliciosamente para Mendonça. - Qual será então a razão? perguntou o médico. - Pois não percebe? - Não. - Margarida ama-o. Mendonça levantou-se da cadeira como por uma mola. A declaração da tia da viúva era tão inesperada que o rapaz cuidou estar sonhando. - Ama-o, repetiu D. Antônia. - Não creio, respondeu Mendonça depois de algum silêncio; há de ser engano seu. - Engano! disse a velha. D. Antônia contou a…

passou a noite mal. Eu creio que sei a razão, acrescentou D. Antônia rindo maliciosamente para Mendonça. - Qual será então a razão? perguntou o médico. - Pois não percebe? - Não. - Margarida ama-o. Mendonça levantou-se da cadeira como por uma mola. A declaração da tia da viúva era tão inesperada que o rapaz cuidou de estar sonhando. - Ama-o, repetiu D. Antônia. - Não creio, respondeu Mendonça depois de algum silêncio; há de ser engano seu. - Engano! disse a velha. D. Antônia contou a…

noite mal. Eu creio que sei a razão, acrescentou D. Antônia rindo maliciosamente para Mendonça. — Qual será então a razão? perguntou o médico. — Pois não percebe? — Não. — Margarida ama-o. Mendonça levantou-se da cadeira como por uma mola. A declaração da tia da viúva era tão inesperada que o rapaz cuidou estar sonhando. — Ama-o, repetiu D. Antônia. — Não creio, respondeu Mendonça depois de algum silêncio; há de ser engano seu. — Engano! disse a velha. D. Antônia contou a…