Embargos De Declaração Tito

no mundo, ao mesmo tempo em que não descuida de apresentar os meandros de sua vida interior. Os italianos tinham certamente para isso os modelos antigos (em especial os latinos, neste momento), representados pela obra de Suetônio, de Salústio, de Tito Lívio, de Cornélio Nepos, de Filóstrato, de Valério Máximo e de outros mais, que se tornavam referências cada vez mais presentes no repertório de leitura e de citações dos biógrafos ao longo do século XIV. O universo dos autores…

expressão — autonomia municipal — e retira-se o conteúdo. Fica a casca e tira-se o miolo”. 78 Diversos outros deputados se pronunciaram da tribuna, já contra a existência dos projetados departamentos, já contra a sua função scalizadora, e outros fizeram declaração de voto em tal sentido.79 O deputado Augusto Viegas, depois de dizer que, no melhor dos casos, aquele órgão técnico e scalizador acabaria por dispor à vontade das nanças municipais, e que o dispositivo do projeto…

03.2006. 77 Outros exemplos, mais conhecidos, de clérigos atingidos pela repressão podem ainda ser apontados: como o padre Lage, ligado ao PTB e organizador de sindicatos rurais, exilado no México no início do governo militar; ou o do frei Tito, que torturado pelo regime, acabou suicidando-se na França durante o exílio; e também o do frei Betto, preso durante quatro anos com outros dominicanos; há ainda a prisão do próprio D. Aloísio Lorscheider, secretário geral da CNBB em…

qual dia a dia se torna mais freqüente. (2007, p. 65) Nessa mesma linha é o seguinte trecho extraído do voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, quando Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, prolatado nos Embargos de Declaração em Recurso Especial Eleitoral nº 24.564/PA: É um dado da vida real a existência de relações homossexuais em que, assim como na união estável, no casamento ou no concubinado, presume-se que haja fortes laços afetivos. Assim,…

Romanum» 1- Numa primeira espécie, cremos poder fixar-se, para fins didácticos, a seguinte divisão e terminologia a respeito de 162 De Partitione Oratoria XXXVII 131; De Officils 11172; De Legibus 116-20. A metáfora foi usada, logo a seguir, por Tito Lívio, ao classificar a Lei das XII Tábuas como «tons omnis publici privatique est iuris». Mas é curioso notar que os juristas romanos preferiram sempre (?) as expressões «ias constai» e «lua venit» (v.g. D. 1,1,7pr.); a partir de Justiniano (C. 8

Controvérsias sobre O príncipe 204 4. O príncipe virtuoso 204 5. Ética e política 205 6. Maquiavel republicano 206 7. A autonomia da política 206 Textos complementares Maquiavel: O príncipe 207 Maquiavel: Comentários sobre a primeira década de Tito Livio 209 Segunda parte - Hobbes e o Estado absoluto 1. Introdução 210 2. Estado de natureza e contrato 210 3. O Estado absoluto 211 4. Uma interpretação 212 5. Pensamentos divergentes 212 Texto complementar Hobbes:…

a distância: um debate multidisciplinar. Curitiba: UFPR, 1999. Malczewski, Zdzislaw. Os poloneses e seus descendentes no Brasil: esboço histórico e situação atual da colônia polonesa no Brasil In Revista de estudos polono-brasileiros. 2008. Zeglin, Tito. Homenagem aos imigrantes poloneses. Disponível http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=11054. (Acessado em 24/04/2012). . em: Formação de professores de Educação Física na EAD: experiências docentes no estágio supervisionado André…

que vemderem posto que pelos forais rregimemtos ou custumes dos tais lugares ffossem obrigados a pagar outros direitos ou tributos e poderam os sobreditos vemder suas mercadorias a quem quiserem e leua-las pera fora do rreino se lhes bem vyer sem embargo dos ditos forais rregimentos ou custumes que em contrairo aja. § Item. Todos os navios de meus rregnos e senhorios que ha dita terra forem com mercadorias de que já caa tenham pagos os direitos em minhas alfamdegas e mostrarem disso…

população, se farão os enterramentos de victimas de epidemia. Art. 125. Todos os cadáveres de que trata o artigo antecedente, serão encerrados e depositados nas sepulturas, carneiras ou catacumbas em caixões de cedro hermeticamente fechados, sem embargo de féretro em que forem conduzidos.201 (grifo meu). Sob esse aspecto, é importante destacar que, nesse período, década de 1870, as comunidades e suas instituições que de certa forma estavam localizadas “longe” do cemitério…

realidade que lhes nega os direitos fundamentais de existência, como vida, saúde, educação, lazer, cultura, dignidade, respeito, entre outros, assegurados pelo ordenamento jurídico tanto internacional como nacional. Referimo-nos mais concretamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a própria Constituição do País. De facto, a redução de meios para o desenvolvimento digno de muitas dos nossos adolescentes e jovens, promove graves danos pessoais e sociais. É importante ressaltar…