Embargos De Debora Marcia

dono, pois é aqui da mulher do senhor. José da Silva: Mas, Sr. Juiz... Juiz: Nem mais nem meio mais; entregue o filho, senão, cadeia. José da Silva: Eu vou queixar-me ao Presidente. Juiz: Pois vá, que eu tomarei a apelação. José da Silva: E eu embargo. Juiz: Embargue ou não embargue, embargue com trezentos mil diabos, que eu não concederei revista no auto do processo! José da Silva: Eu lhe mostrarei, deixe estar. Juiz: Sr. Escrivão, não dê anistia a este rebelde, e mande-o…

RECDO: CARLOS AUGUSTO CORTEZ ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0012586-23.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP245485-MARCIA LEA MANDAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0012649-48.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALINE FERNANDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP093499-ELNA…

palavras de incentivo quando do ingresso no Mestrado e por me mostrar que o profissional do Direito torna-se mais completo quando em busca da reflexão. À Renata Leonel Nunes, exemplo de amizade e de profissional. Às bibliotecárias Gladys e Márcia, e ao Dr. Helder Santos Amorim, que tanto me ajudaram nas pesquisas, com atenção e cuidado. Aos meus irmãos, Clarissa e Leonardo, pelo amor, apoio e incentivo. “Não basta ter belos sonhos para realizá-los. Mas ninguém realiza…

PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS....................... 9 Guilherme Calmon Nogueira da Gama EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA PARA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................ 47 Debora Lacs Sichel DO ACORDO DE CONVIVÊNCIA DE MARCAS ................................. 55 Ricardo Luiz Sichel DIREITO DE AUTOR – UM ENSAIO HISTÓRICO .............................. 63 Karin Grau-Kuntz A OBRIGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE…

efetividade das decisões dos Órgãos de Controle Externo, pois esses títulos prescindem de prévio processo de conhecimento ou ação condenatória. Esse fato diminui o grau de eficácia, pois amplia a matéria de defesa permitida ao devedor através de embargos (art. 745 do CPC). Ademais, a cobrança executiva desses títulos, no caso do TCU, é realizada em sua maioria das vezes pela Advocacia Geral da União (AGU) que tem como função precípua a representação dos interesses da União no Judiciário,…

executiva) é denominado, genericamente, de executado. 114 A forma de defesa através da qual o executado opõe-se à execução pode ser própria ou imprópria. A primeira é a que tem regramento específico no ordenamento jurídico pátrio; serve de exemplo os Embargos à Execução (artigo 736 e seguintes do CPC e 884 e seguintes da CLT, para o caso do processo do trabalho). A segunda é defesa que não encontra previsão expressa na lei; serve de exemplo, exatamente, a Exceção de Pré-Executividade.…

Sapucaí Francisco Carlos Félix Lana Universidade Federal de Minas Gerais Lídia Aparecida Rossi Universidade de São Paulo – RP Luiza Akiko komura Hoga Universidade de São Paulo – RP Magali Roseira Boemer Universidade de São Paulo – RP Márcia Maria Fontão Zago Universidade de São Paulo – RP Marga Simon Coler University of Connecticut – USA Maria Ambrosina Cardoso Maia Faculdade de Enfermagem de Passos – FAENPA María Consuelo Castrillón Universidade de Antioquia –…

ESMERALDO Ouvidor-geral CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Vice-presidente CARLOS ROBERTO MIGNONE Corregedor-geral da Justiça EDER PONTES DA SILVA Procurador-geral de Justiça JOSEMAR MOREIRA Subprocurador-geral de Justiça Judicial ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO Subprocuradora-geral de Justiça Administrativo FÁBIO VELLO CORRÊA Subprocurador-geral de Justiça Institucional Tribunal de Contas SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO Corregedor RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS…

787 88704-900 - Tubarão - SC Fone: (48) 3621-3000 - Fax: (48) 3621-3036 Homepage: http://www.unisul.br Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem - Unisul Comissão Editorial Adair Bonini, Editor-chefe Fábio José Rauen, Editor-assistente Débora de Carvalho Figueiredo, Editora-assistente Sheila Teresinha Viana Bardini, Secretária Conselho Editorial Ana Zandwais (UFRGS) Angela Paiva Dionisio (UFPE) Anna Rachel Machado (PUC-SP) Belmira Rita da Costa Magalhães (UFAL) Bernardete…

gramaticais; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Regras Básicas de concordância nominal e verbal. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: CUNHA, Celso Ferreira da. Gramática de Base. Rio de janeiro: MEC/FENAME. GARCIA, Cássia Leslie; CAVEQUIA, Márcia Paganini; ALMEIDA, Maria Aparecida. Livro Didático “De Olho no Futuro”. 4ª série. Quinteto Editorial. AMARAL, Emília; FERREIRA, Mauro; LEITE, Ricardo; ANTÔNIO, Severino. Ed. FTD. Volume único. SIQUEIRA E BERTOLIM - A Construção da…