Embargos A Execução Branca Campos E Tito Rocha

proteção específica no campo do Direito Autoral, merecem até mesmo tutela dupla e cumulativa (se forem de periódicos), através de marcas. Títulos de patentes, se enganosos ou fraudulentos, podem levar à nulidade do privilégio. Assim, por hábito e coerência, quem escreve sobre Propriedade Intelectual dá atenção especial ao que vai na capa do livro. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Uma, pois estou convicto de que muitos outros ângulos poderiam ser explorados como entrada ao campo…

disserem respeito ao bem principal, não alcançarão as pertenças, a não ser que o contrário resulte de lei, de manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso, visto que a finalidade econômica ou social delas pode auxiliar o principal. Para que um campo de tênis, separado de um hotel, a ele pertença, será preciso que sete assente e averbe no Registro Imobiliário. O piano não é pertença do imóvel residencial, mas o será de um conservatório, ante as circunstâncias do caso, uma vez que…

Sofia Faixas de lavoura nos campos do Palatinado Renano Semeando, gradeando e enxotando corvos Carnaval aldeão Os muros de Carcassonne A Rathaus de Münster Recanto da aldeia medieval de Nördlingen, na Alemanha Interior da igreja monástica de Mont-Saint-Michel Cenas num mosteiro Interior da Catedral de Notre Dame A catedral de Amiens "A Fuga para o Egito", de Giotto "O Nascimento de Vênus", de Botticelli "Madonna e Bambino", de Bellini "A Virgem das Rochas", de Leonardo da…

disserem respeito ao bem principal, não alcançarão as pertenças, a não ser que o contrário resulte de lei, de manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso, visto que a finalidade econômica ou social delas pode auxiliar o principal. Para que um campo de tênis, separado de um hotel, a ele pertença, será preciso que sete assente e averbe no Registro Imobiliário. O piano não é pertença do imóvel residencial, mas o será de um conservatório, ante as circunstâncias do caso, uma vez que…

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide Ferreira Rocha, Assessora GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA Frederico de Morais Andrade Coutinho, Chefe de Gabinete Cristina Timponi Cambiaghi, Assessora 341.27 J95c Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos /…

já que a partir dela podemos entender melhor a realidade de Gênesis Um. No começar Deus criando o fogoágua e a terra. E a terra era lodo torvo e a treva sobre o rosto do abismo E o sopro-Deus revoa sobre o rosto da água. [Tradução de Augusto de Campos in Bere'shith, A Cena da Origem, SP, Perspectiva, 1988, p. 45]. O desafio maior para quem analisa significações é o próprio exercício da leitura. O desejo de conservar a linguagem pode levar a uma solução oposta àquela se pretende. Considerar o

sistema social. Este conceito emerge no contexto da Teoria Queer e será mais amplamente abordado no Capítulo 2. 13 percorridos.2 A migração através de intercâmbio de estudos, ainda que temporária, possibilitou o desvelamento da existência de um campo teológico em formação no contexto norte-americano. Richard Cleaver foi a primeira publicação encontrada que dava um nome a esta reflexão intuída e a relação com a Teologia da Libertação parecia uma promessa de caminhos possíveis – A Gay…

Natureza. Uma roda-d’água é necessária para explorar a força motriz da água; uma máquina a vapor, para explorar a elasticidade do vapor. O que ocorre com as forças naturais ocorre com a ciência. Uma vez descobertas, a lei do desvio da agulha magnética no campo de ação de uma corrente elétrica ou a lei da indução de magnetismo no ferro em torno do qual circula uma corrente elétrica já não custam um único centavo.32 Mas, para a exploração dessas leis pela telegrafia etc., é preciso uma…

do sistema rural até então vigente, a fim de que, com o novo regime de trabalho, não se desorganizasse a produção dos campos. Como vimos, os fazendeiros – o que equivale dizer, a classe latifundiária que apoiava o Imperador – voltaram-se contra ele, aderindo à propaganda republicana. Por isso mesmo, coube ao novo regime herdar todos os problemas que se originavam da Abolição: campo desorganizado; quebra da produção; ausência de braço livre para substituir, de repente, o trabalho escravo;…

dominium e as experiências de dominação, marcadas pelas intersecções, contradições e complementaridades entre o público, o doméstico e o privado. Em sua lógica colonial, cristã e europeia, o dominium refere-se à sujeição das populações não cristãs e não brancas, e remete aos âmbitos privado, doméstico e senhorial. Enquanto as relações de poder político pressupõem o reconhecimento de uma pertença comum (cultural, histórica e religiosa). 2 Jésus Villanueva López define os seguintes…