Embaixadas

desça na Estação Pinheiros; pegue o trem linha Esmeralda sentido Grajaú, desça na Estação Morumbi. Se vier a Brasília, aproveite para dar um passeio, se possível, pois vale a pena conhecer a capital do seu País. E finalmente, como chegar até a Embaixada: pegue qualquer ônibus que passe pela Esplanada dos Ministérios (no Aeroporto, pegue o ônibus Executivo 113). Na Esplanada dos Ministérios, peça para descer no Bloco F (Ministério do Trabalho e Emprego). Caminhe entre os blocos E e…

print-nota 1/67 05/09/13 Ministério das Relações Exteriores Ouvidoria de forma isenta e independente. Como posso obter assistência, estando no Exterior? A lei prevê que as repartições consulares - Consulados e, onde não houver, Embaixadas - prestem assistência a cidadãos brasileiros, dentro de determinados limites e circunstâncias. Além disso, há associações sem fins lucrativos que dão apoio em situações de doença, violência e outras formas de vulnerabilidade. Uma lista dessas

publicação de centenas de milhares de documentos do Departamento de Estado sobre as guerras ao Iraque e Afeganistão. Assange sustenta que nos EUA poderia ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Em decorrência, procurou asilo político na Embaixada do Equador em Londres. Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange. Escreva um texto dissertativo, de até 1 página, sobre as razões e os direitos de Assange…

negociar exclusivamente com os Aliados. A lenta asfixia e a sujeição de tais empresas foram mantidas de forma rígida, principalmente pelos Estados Unidos, que tinham maior capacidade de pressão, aparato organizado e apoio bem concertado de suas embaixadas e de agentes especiais ligados a vários órgãos do Estado. A empresa de transporte aéreo Condor, embora obedecesse à legislação brasileira, era subsidiária da Lufthansa e estava equipada com aeronaves alemãs. Nesse artigo, será examinada…

reconheceu o governo liderado por Roberto Micheletti. Em 21 de setembro de 2009 Zelaya retornou a Honduras escondido, refugiando-se na embaixada brasileira desse país. Segundo ele, a decisão pela embaixada brasileira foi "por causa da vocação democrática do Brasil. Em 10 de dezembro de 2009, a diplomacia brasileira deu um ultimato para Zelaya deixar a embaixada até o dia 27 de janeiro de 2010, que é quando termina o seu mandato. “O que está acontecendo com você,…

representantes dos Estados Unidos ofereceram bilhões de dólares para a recuperação econômica da ilha. Na mudança, Nauru promulgou a legislação que limita a efetividade de lavagem de dinheiro ultramarino e a fuga fiscal. Simultaneamente, estabeleceram uma embaixada nauruana na China (trabalhando na realidade no controle dos Estados Unidos), enquanto ajudando à deserção de cientistas norte-coreanos e funcionários pela fronteira. Supostamente partiu lá Kyong Won-ha, o cientista segundo se…

tomada de qualquer medida processual ou de investigação, incluindo a busca domiciliar (GALVÃO, 2013). Assim, as autoridades locais e seus agentes não podem penetrar nas embaixadas sem o consentimento do diplomata, mesmo nas hipóteses legais. Entretanto, não haverá inviolabilidade se o crime for cometido no interior da embaixada por pessoa estranha à lagação (CAPEZ & PRADO, 2013). No que tange a inviolabilidade de domicílio, percebe-se divergências entre doutrinadores, neste…

descendentes da enorme massa de imigrante italianos que chegaram ao Brasil entre 1870 e 1960. Segundo estimativa da embaixada italiana no Brasil, em 2013 viviam no país cerca de 30 milhões de descendentes de imigrantes italianos (cerca de 15% da população brasileira), metade no estado de São Paulo. É importante notar, contudo, que o censo brasileiro não pesquisa este tipo de informação, nem a embaixada da Itália no Brasil realiza pesquisas nesse sentido. Os ítalo-brasileiros são…

exposto: ................................A questão n. 01, em sua letra “a”, trouxe uma questão polêmica, que existe duas teorias a respeito de territórios de sede de embaixadas, onde alguns autores dizem que o território da embaixada pertence ao país a que ela se encontra. Diante desta afirmação, a embaixada americana no Brasil, pertence ao território brasileiro. Para outros autores entre eles Damásio Evangelista de Jesus, trata-se do princípio da territorialidade ativa. Mas…

aplicação da lei do país quando, por deficiência legislativa ou desinteresse de outro país que deveria reprimir o crime, este não o faz. Já no que se trata a embaixadas estrangeiras no Brasil, o território da embaixada, para fins penais, é considerado território brasileiro, salvo se o autor do crime goza de imunidade diplomática. Embaixadas brasileiras no estrangeiro, é território estrangeiro. http://pt.shvoong.com http://www.centraljuridica.com http://www.slideshare.net…