DIREITO

finalidades do casamento. 4. Diferenciar o casamento civil do religioso. 5. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indenização pelo seu rompimento. 6. Apresentar as formalidades preliminares do casamento e o procedimento de habilitação. 7. Estudar os pressupostos de existência do casamento. 8. Delinear a capacidade para o casamento. Estrutura do Conteúdo 1. Casamento. a. Conceito b. Natureza Jurídica c. Características d. Finalidade e. Casamento civil e casamento religioso f. Esponsais 2. Formalidades preliminares do casamento a. Habilitação b. Pressupostos de existência do casamento Aplicação Prática Teórica Sites indicados: 1- Sobre a cirurgia de transgenitalização- Resolução n. 1.652/02, CFM . Disponível no site: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm 2- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FRANSCINE SACAVEM Trabalho de Iniciação Científica O IMPACTO DA ENCHENTE OCORRIDA EM NOVEMBRO DE 2008 PARA OS DESPACHANTES ADUANEIROS EM ITAJAÍ ITAJAÍ 2010 FRANSCINE SACAVEM Trabalho de Iniciação Científica O IMPACTO DA ENCHENTE OCORRIDA EM NOVEMBRO DE 2008 PARA OS DESPACHANTES ADUANEIROS EM ITAJAÍ Trabalho de Iniciação Científica desenvolvido para o Estágio Supervisionado do Curso de Comércio Exterior do Centro…

Plano de Aula 3 Sites indicados: 1- Sobre a cirurgia de transgenitalização- Resolução n. 1.652/02, CFM . Disponível no site: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm 2- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família.…

qualquer ato ofensivo ou ilícito. Segundo o relator Elpídio Donizetti, pela ordem jurídica brasileira, o simples rompimento não pode ser considerado ato ilícito. Ao noivo "assiste a possibilidade de se arrepender a qualquer tempo antes da consumação do matrimônio", concluiu. O voto explica que "não se trata da famigerada hipótese de abandono da noiva ´ao pé do altar´, já que o noivado foi desfeito mais de 40 dias antes da data marcada para o casamento, devendo-se frisar que os convites…

E.E. ROBERTO MANGE OS DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS DO BRASIL Nome: Adrielle Nogueira de Oliveira N°: 01 Curso: Ensino Médio Série: 2° F Professor: Claudio Matéria: Geografia Tema: Os domínios morfoclimáticos do Brasil Entregar: 03/11/2014 Índice Introdução Nas próximas páginas você saberá mais sobre os domínios do Brasil, conceitos, aspectos gerais, localização e terá imagens para ajudá-lo…

EXEMPLO QUE VEM DE PEDRO GOMES (MS) Marçal Rogério Rizzo1 Resumo: Atualmente, a preocupação com o ambiente está presente na vida de grande parte da população em diferentes culturas e países. Neste artigo discute-se a importância, a degradação e a recuperação das matas ciliares que são um “bem natural”, essencial para proteger o nosso recurso natural mais precioso e indispensável à vida: a água. Essas faixas de vegetação fazem a função de barreira para a proteção das nascentes e…

noivo "assiste a possibilidade de se arrepender a qualquer tempo antes da consumação do matrimônio", concluiu.O voto explica que "não se trata da famigerada hipótese de abandono da noiva ´ao pé do altar´, já que o noivado foi desfeito mais de 40 dias antes da data marcada para o casamento, devendo-se frisar que os convites sequer foram distribuídos", acrescentou o relator. Quanto aos danos materiais, os desembargadores constataram que as despesas com o casamento foram partilhadas entre o…

arrepender a qualquer tempo antes da consumação do matrimônio", concluiu. O voto explica que "não se trata da famigerada hipótese de abandono da noiva ´ao pé do altar´, já que o noivado foi desfeito mais de 40 dias antes da data marcada para o casamento, devendo-se frisar que os convites sequer foram distribuídos", acrescentou o relator. AULA 3 DIREITO CIVIL V Quanto aos danos materiais, os desembargadores constataram que as despesas com o casamento foram partilhadas entre o casal,…

INTRODUÇÃO No sertão do Nordeste brasileiro, as violentas disputas entre famílias poderosas e a falta de perspectivas de ascensão social numa região de grande miséria levaram ao surgimento de bandos armados, gerando o fenômeno do cangaço. Cangaço é a denominação dada ao tipo de luta armada ocorrida no sertão brasileiro, do fim do século XVIII à primeira metade do século XX. Cangaceiro era o homem que se dedicava a essa atividade, trazendo sempre atravessada nos ombros sua espingarda,…

savana neotropical do mundo e o segundo bioma brasileiro em extensão, depois da floresta amazônica, é uma das áreas críticas de biodiversidade do planeta. Em grande parte desconhecido, abriga grande número de espécies que não ocorrem em nenhum outro lugar. A expansão da agropecuária, no entanto, reduziu o cerrado a menos da metade de sua área original. Mantido o quadro atual, em breve ele será o segundo bioma do país, depois da mata atlântica, a ficar restrito às áreas de proteção legal.…