Em Sua Resposta Destacar Quais São Os Requisitos Da Responsabilidade Pelo Descumprimento Da Promessa Se A Decisão Observou Ou Não Esses Requisitos Que Tipo De Responsabilidade Pôde Ser Observada

silenciosa antes de atacar a sua presa; o Tiranossauro Rex (T-Rex), “rei dos répteis”, assustador animal caçador, quando pegava suas vítimas, essas não tinham chance alguma de escapar. Queremos entender por meio desta pesquisa quais são e como agem as ferramentas que o Fisco vem utilizando no combate ‘a sonegação fiscal. Visto que atualmente já não existe mais a necessidade de fiscalização presencial dos servidores públicos nas empresas. Segundo informações da Receita Federal, até…

também é objeto desta monografia. Análise dos princípios constitucionais. Com relação ao dia sagrado, não discutiremos aqui a religião certa ou errada, mas apenas apresentamos a origem dos dias sagrados para o cristianismo (sábado/domingo). Como a crença do descanso semanal vem sendo interpretada pelo judiciário e doutrinadores. Discute a omissão legislativa sobre o tema proposto. Poucos são os doutrinadores que trilham este caminho, em busca de soluções. Trás assuntos contundentes,…

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo,…

de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

TAKATA NARA CRISTINA TAKEDA NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA PEDRO MIGUEL FERREIRA CUSTÓDIO ROBERTO QUIROGA MOSQUERA RODRIGO DE FREITAS São Paulo- 2009 © vários autores IIDIAL~II é marca registrada de Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Todos os direitos desta edição reservados Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Rua Sena Madureira, 34 CEP 04021-000 - São Paulo- SP e-mail: atendimento@dialetica.com.br Fone/Fax (11) 5084-4544 www.dialetica.com.br ISBN nº 978-85-7500-202-5…

Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11)…

......................................................57 Atores sociais..............................................................................................................................................57 Os direitos sociais e a responsabilidade dos atores sociais........................................................61 Políticas públicas....................................................................................................71 Políticas públicas: noções gerais......

a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades administrativas acerca das irregularidades mencionadas e as penalidades cabíveis. Porto Velho, 22 de junho de 2012. (a.)Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO CONSELhO DA mAgISTRATURA PUBLICAÇãO DE PAUTAS Poder Judiciário…

erbitten Austausch. Endereço para permuta Universidade Luterana do Brasil Biblioteca Martinho Lutero Setor de aquisição Av. Farroupilha, 8001 - Prédio 05 92425-900 - Canoas/RS E-mail: bibpermuta@ulbra.br O conteúdo e estilo lingüístico são de responsabilidade exclusiva dos autores. Direitos autorais reservados. Citação parcial permitida, com referência à fonte. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP D598 Direito e Democracia: revista do Centro de…

enfrentamento ao trabalho em condição análoga à de escravo, atualizando alguns conceitos e compilando esse acervo em um documento sólido e de fácil manuseio. Por fim, gostaríamos de agradecer a todos os colegas responsáveis pela elaboração deste Manual. São dezenas de Auditores-Fiscais do Trabalho que há anos vêm adicionando reflexões, doutrinas, questões e temas absolutamente pertinentes e oportunos, para que tivéssemos alcançado este resultado que agora é publicado. Vera…