Em Sua Resposta Destacar Quais São Os Requisitos Da Responsabilidade Pelo Descumprimento Da Promessa Se A Decisão Observou Ou Não Esses Requisitos Que Tipo De Responsabilidade Pôde Ser Observada

Desenvolvimento Agrário. IV. Título. CDD 631.52 Gostaria de recorrer à mitologia e citar Dédalo − que é, no meu ponto de vista, o exemplo típico do engenheiro de hoje− para ilustrar o mito do Progresso. Minos tomou emprestado um touro de Zeus e não o devolveu. Zeus, para puni-lo, infunde em Pasífae, a esposa de Minos, uma paixão pelo touro. Pasífae quer copular com o touro. Minos, que é um homem declaradamente muito aberto, concorda e chama seu engenheiro Dédalo. Este fabrica uma…

RONISE SUZUKI DE OLIVEIRA (Bolsista FAPEMIG/UFV) Este trabalho buscou estudar um APL moveleiro, com vistas a identificar e caracterizar grupos de empresas tendo por base aspectos referentes à competitividade dos mesmos, bem como identificar que tipo de atuação do Poder Público se apresenta mais apropriada ao seu desenvolvimento. Foram realizadas entrevistas com especialistas no APL de modo a obter diferenças de padrões competitivos entre os grupos. A partir das características levantadas, foi

PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça. Fortaleza – CE Agosto, 2013 2…

- Filosofia. 2. Justiça I. Título 99-4402 CDU-340.11 ín d i c e s p a r a c a t á l o g o s is t e m á t ic o : 1. Direito e justiça : Filosofia : 340.11 EDIPRO - E d iç õ e s P r o f is s io n a is L td a . Rua Conde de São Joaquim, 332 - Liberdade CEP 01320-010 - São Paulo - SP Fone (011) 3107-4788 - FAX (011) 3107-0061 E-mail: edipro@uol.com.br Atendemos pelo Reembolso Postal Apresentação à Edição Brasileira_________________________________ 9 Nota do…

direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A subordinação. 7.2.3.1 Fundamento e grau da subordinação. 7.2.3.2…

direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A subordinação. 7.2.3.1 Fundamento e grau da subordinação. 7.2.3.2…

jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações introduzidas nesta edição são de duas ordens. Em primeiro lugar, em todos os capítulos foram feitas revisões, atualização da bibliografia, ampliação e atualização de dados estatísticos. Em segundo lugar, foi ampliado o estudo de alguns temas. Na Lição 1 foi…

jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações introduzidas nesta edição são de duas ordens. Em primeiro lugar, em todos os capítulos foram feitas revisões, atualização da bibliografia, ampliação e atualização de dados estatísticos. Em segundo lugar, foi ampliado o estudo de alguns temas. Na Lição 1 foi…

ORIENTADORA: MARIA RUTH SIFFERT DINIZ TEIXEIRA LEITE ESCOLA DE GOVERNO – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO AGOSTO/ 2004 2 O educador é todo áquele que aprende e antes de tudo ao aprender, ensina.” (Paulo Freire) Trabalho acadêmico elaborado como requisito para aprovação no curso de Especialização em Gerencia de Assistência Social oferecido pela Escola de governo – Fundação João Pinheiro. Orientadora: Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira Leite. Participação das Estagiárias: Vera Lucia…

7 8 ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NA INDÚSTRIA TÊXTIL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ. BASE NA INDÚSTRIA TÊXTIL RIOESTENSE 1 Prof. Célio Simão Martignago2 Pablo José Depiné3 Resumo: Os Acidentes e as Doenças do Trabalho acarretam enormes prejuízos não só às empresas, como também à Nação. Para os trabalhadores restam as lesões e o sofrimento físico, que podem incapacitá-los para o trabalho, ou ainda levá-los à morte, deixando famílias inteiras desamparadas. Matéria do Jornal do SIT/TEV…