Em Sua Opiniao Dos Direitos E Deveres

UNIDADE 3 DE DIREITO CONSTITUCIONAL O direito à vida É quase óbvio reconhecer que o direito à vida é o maior bem tutelado pelo direito. De todos os direitos individuais é o direito à vida, indiscutivelmente, o mais relevante e a base de todos os outros. oartigo 5° caput da Carta Política brasileira garante expressamente "a inviolabilidade do direito à vida." 1) Qual a acepção em que o direito constitucional brasileiro tutela o direito à vida? Acepção no termo no direito…

alguns trata-se do direito à vida, para outros é evidente que envolve o direito da mulher ao seu próprio corpo e há, ainda, os que estão convencidos de que a malformação grave deve ser eliminada a qualquer preço porque a sociedade tem o direito de ser constituída por indivíduos capazes.. Assim, o aborto é tema da legislação babilônica (2) e hebraica (3) enquanto um delito contra a propriedade era prática comum no mundo greco-romano.como o Código de Ética Médica, de 1949, afirmam o dever…

DIREITO DE CIDADANIA Katri Sachenka Florêncio Pires¹ RESUMO O artigo impulsiona a reflexão sobre a cidadania e sua consolidação quanto aos direitos que cada cidadão possui garantias que se agregam não somente as camadas favorecidas, mas principalmente as desfavorecidas que precisam saber lançar mão de seus privilégios como cidadão, o que se alcança através do conhecimento da Constituição. Faz-se a necessidade de seu estudo, pois, a população exige sem conhecer exatamente os…

Questão 1 Letra a) 1. Direito subjetivo; 2. Direto positivo; 3. Direito subjetivo; 4. Justo; 5. Correto; 6. Ciência jurídica; 7. Direito subjetivo 8. Direito objetivo. Letra B) Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época, já o Direito Objetivo é a dimensão do direito enquanto dado cultural objetivo, ou seja regras normativas genericas que regem o comportamento humano. Letra C) Direito Subjetivo. O direito…

............................................................................ 4 3. RITMOS DE TRABALHO DISTINTOS ...................................................................................................... 5 4. OS MEDIA E A INFLUÊNCIA NA OPINIÃO PÚBLICA .............................................................................. 7 5. CONCLUSÃO ........................................................................................................................................…

pluralismo. A liberdade de expressão é abordada princípio fundante do Estado Democrático de Direito e como direito individual. O pluralismo é considerado como um dos significados possíveis do direito à liberdade de expressão constituindo meio essencial à liberdade de expressão, posto que somente a partir de uma pluralidade de opiniões é possível se falar em liberdade de expressão. É analisado também qual o dever do Estado como defensor da democracia e seu papel promocional ao pluralismo…

Rousseau, Citações. Para Rousseau, as sociedade mais antigas são as familiares, onde os pais tinham o dever de cuidar de seus filhos até estes terem idade suficiente para se cuidarem, à partir disso já não dispunham de qualquer autoridade sobre eles, pois se tornavam iguais. (p. 5) O homem com sua necessidade de conservação tornar-se senhor de sí mesmo. (p.05) Os cuidados do pai pelo filho são retribuídos de acordo com as necessidades do pai, uma vez que no Estado não há amor, apenas a…

4. A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO No Brasil, a guarda compartilhada não é apreciada em nenhum artigo do Código Civil. A Lei do Divórcio determina que, nos casos de separação consensual, os próprios pais decidam com quem as crianças vão ficar. Quando há brigas, o juiz define quem é o responsável pela discórdia e tira-lhe o direito da guarda. Se a Justiça entender que na separação não houve culpados, a lei prevê que os menores fiquem em poder da mãe. Ora, tal dispositivo nos parece

igualdade, expressa um direito e dever de igualdade entre todos os cidadãos “ Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”, todos temos este direito, mas também o…

igualdade perante os direitos trabalhistas? ( ) Sempre ( ) Quase sempre ( ) Raramente ( ) Nunca ( ) Não tenho opinião 2) A empresa deixa claro quais são meus direitos e deveres a serem praticados? ( ) Sempre ( ) Quase sempre ( ) Raramente ( ) Nunca ( ) Não tenho opinião 3) Trabalho em uma empresa que investe em treinamentos para desenvolvimento profissional e aprendizado contínuo? ( ) Sempre ( ) Quase sempre ( ) Raramente ( ) Nunca ( ) Não tenho opinião 4) A…