Em Relação Ao Acesso A Justiça Nao Se Pode Afirmar

menor renda. VEJA.com apresenta um infográfico sobre o assunto para explicar as particularidades da tributação à brasileira - como o famigerado 'efeito cascata' - e os caminhos para reformá-la. Para ter acesso ao infográfico, acesso o endereço , e interaja com o infográfico proposto para ter acesso às informações. Diante do contexto exposto acima, realize pesquisas na internet sobre o assunto e esboce uma possível solução para uma reforma tributária. Tenha como parâmetro o aumento do…

intelectuais vissem o Estado de formas diferentes, com naturezas diferentes. Numa palestra intitulada Política como vocação, Max Weber nos adverte, por exemplo, que o Estado pode ser entendido como uma relação de homens dominando homens. No trecho da canção d´O Rappa, Tribunal de Rua, dominação é o que se percebe, também, na relação entre cidadãos e policiais (braço armado do Estado). A viatura foi chegando devagar E de repente, de repente resolveu me parar Um dos caras saiu de lá de…

E DAS PENAS MICHAEL FOUEDT A obra de Beccaria, considerada uma das grandes obras referentes à comunidade jurídica e também da humanidade, é inspirada nas condições desumanas que eram aplicadas as penas no sistema penal de sua época. Beccaria não se deixou intimidar com o sistema repressivo e tirânico da sua época e fez denúncias em sua obra sobre forma cruel e desumana que imperava nos tribunais, além de apresentar alternativas de amenização desta crueldade tão perversa e sem…

01) (TJ 2ª instância/Técnico Judiciário/2002) Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos atos processuais, segundo o disposto no Código de Processo Civil: a) Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. b) Nos processos que correm em segredo de justiça, o terceiro que demonstrar interesse jurídico poderá requerer certidão de…

a dizer que não se pode mais falar em um Juiz que não acompanha a realidade e os avanços sociais, mantendo-se parado no tempo e que não realiza a interpretação necessária da lei para dela extrair a real finalidade do legislador, mesmo tendo na mente os direitos previstos na Constituição, não se importando com a efetividade destes. O Judiciário, hoje, deve visualizar que embora exista um amplo rol de direitos e garantias sociais, estes ainda carecem da devida eficácia, e que embora não…

necessária, pressuposto de existência da relação processual, como acima exposto. Temos como exemplo o processo penal, com referência aos institutos da revisão criminal e do habeas corpus (arts. 623 e 654 do CPP), em que é possível que o sentenciado e o paciente deduzam, por si sós, sua pretensão em juízo. Como também, perante os Juizados Especiais dos Estados, regidos pela Lei nº 9.099/95, e os Juizados Especiais Federais, criados pela Lei nº 10.259/01, pode o jurisdicionado fazer uso…

assédio moral no ambiente de trabalho, desde os conceitos e características da relação de emprego até as jurisprudências a respeito do tema proposto. Procura caracterizar as consequências na saúde e até mesmo na vida das vitimas assediadas, as formas de humilhações provocadas, o perfil do agressor, o perfil da vitima assediada, as consequências do assédio moral no trabalho, o efeito que este ato perverso vai causar na relação de trabalho e na vida social de cada um, a quem compete…

conceder favores e fraco demais para estabelecer com clareza os limites entre o público e o privado, especialmente para os poderosos. Fenômenos como o que assistimos na semana passada, de um ministro da Casa Civil afirmar que fez aquilo que todos fazem, isso é, negociou informações e acesso privilegiado ao estado com grandes grupos econômicos, são parte do dia a dia da política brasileira. É verdade que a opinião pública se indigna com razão a cada um destes episódios, mas a verdade é…

conforme o caso. Questão 1. (f ) A Constituição brasileira atual não prevê a possibilidade de exercício direto de poder pelo povo, ficando esse encargo atribuído aos representantes eleitos. Questão 2. ( f ) Povo e população são conceitos de mesmo significado e conteúdo. Questão 3. ( f ) O modelo brasileiro de divisão de poderes não prevê o sistema de freios e contrapesos. Questão 4. ( v ) A Constituição não reconhece a existência de desigualdades regionais no…

PROVA TIPO 1 Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA Concurso Público – Edital 001/2008 – Prova Objetiva “Sempre fui um leitor inveterado. Durante décadas li mais de cem livros por ano. Aonde ia, levava sempre um livro junto e aproveitava quaisquer 15 minutos disponíveis. Hoje, infelizmente, não consigo mais ler. Fico dependendo de quem possa ler para mim. Recentemente, consegui retomar uma certa independência, com a instalação de um sistema de computador pelo qual se escaneia um texto