Em Relação A Aquisição Da Personalidade Jurídica No Orde

Examinadora de D ireito Penal do XLVII I Concurso para Ingresso no M inistério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e u niversidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo H o rizonte: C ultura) ; Estrutura jurídica do Crime (Belo H orizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de Janeiro : I mpetus); Código…

da Terra Ipixuna, no médio Xingu, recolhida pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro:· “Tenotã - Mõ significa “o que segue à frente, o que começa”. Essa palavra designa o termo inicial de uma série: o primogênito de um grupo de irmãos, o pai em relação ao filho, o homem que encabeça uma fila indiana na mata, a família que primeiro sai da aldeia para uma excursão na estação chuvosa. O líder araweté é assim o que começa, não o que comanda; é o que segue na frente, não o que fica no…

Masson, 1967, p. 24). 2 A divisão do campo epistemológico, segundo a lógica dos pares (cf. 3a parte), e as tradições intelectuais que, identificando toda reflexão com pura especulação, impedem a percepção da função técnica de uma reflexão sobre a relação às técnicas e conferem ao mal-entendido, contra o qual tentamos aqui nos precaver, uma probabilidade muito forte: com efeito, nessa organização dualista das posições epistemoíógicas, qualquer tentativa feita no sentido de reinserir as…

estratégias para disseminação da nova forma de morar, derrubando arraigados preconceitos, a definição dos programas das unidades, as soluções de planta desenvolvidas, a incorporação ou não das dependências destinadas às empregadas no apartamento-tipo, a relação entre a área social e a área íntima de cada unidade, tudo denota que o programa habitacional verticalizado, e, portanto, sua clientela, encontrava-se, naquele momento, ainda indefinido. A pesquisa realizada em Acrópole permitiu,…

fecho da Idade Média. Tal visão destes séculos apresentou-se ao autor deste volume quando procurava chegar a uma compreensão genuína da arte dos irmãos Van Eyck e dos seus contemporâneos, quer dizer, apreender o seu significado considerando-a em relação com um todo de vida da época. Sucede que o facto comum às várias manifestações daquele período se mostrou inerente mais aos elos que as ligavam ao passado do que aos germes que continham o futuro. O significado, não só dos artistas mas também dos

file:////Lenin/Rede Local/Equipe/Michele/MONTESQUIEU - O Espírito das Leis2.txt MONTESQUIEU O ESPÍRITO DAS LEIS Título original: L´Esprit des lois DO ESPÍRITO DAS LEIS OU DA RELAÇÃO QUE AS LEIS DEVEM TER COM A CONSTITUIÇÃO DE CADA GOVERNO. COM OS COSTUMES, O CLIMA, A RELIGIÃO, O COMÉRCIO, ETC. A QUE O AUTOR ACRESCENTOU PESQUISAS RECENTES SOBRE AS LEIS ROMANAS NO QUE TOCA ÀS SUCESSÕES, SOBRE AS LEIS FRANCESAS E SOBRE AS LEIS FEUDAIS Prolem sine matre creatam. OVÍDIO …

obrigado a recuperar o meio am­ biente degradado, de-,acordo com solução técnica exigida pelo órgão público com. petente, na forma da lei. § 3o- As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, indepen­ dentemente da obrigação de reparar os danos causados. 1.3 L E I-6.514 BE 22/12/1997 A lei n°. 6.514, de 22 de dezembro de 1977, alterou o Capítulo V do Título II da CLT, relativo à…