Em Relação A Aquisição Da Personalidade Jurídica No Orde

livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­ quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de lntroducción ai Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats,…

artigo de revisão LIXO E COMPORTAMENTO: a interdiciplinaridade da política nacional de resíduos sólidos José Farias de Souza Filho * Júlio Rique Neto ** Valdiney Veloso Gouveia *** RESUMO Este trabalho estuda a inter-relação pessoanatureza, enfocando a geração e o descarte de resíduos sólidos [lixo] e ressaltando a interdisciplinaridade na construção do modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos adotado no Brasil pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao tempo em que

13 2.1 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE .................................................. 13 2.1.1 Pessoa Física ................................................................................................... 13 2.1.2 Pessoa Jurídica ................................................................................................ 13 2.1.3 Empresário....................................................................................................... 14…

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…

Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor…

(13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos…

(9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas…

então as coerèncias e os alcances históricos. Filósofo: é um nome pelo qual não só se toma consciência, como se toma um compromisso ("). Com Filipe de Harvengt, se não avançamos no tempo, pelo menos recolhemos o testemunho precioso de uma personalidade, em todos os aspectos muito diversa da de Abelardo, o que evidencia o valor do complemento e da confirmação que ele confere ao mestre parisiense. Filipe de Harvengt (ís) é um moderado e, em muitos pontos, um tradicionalista. A sua…

Doutor em Direito das Relações SOCIaiS pela PUC/SP - PontifíCia Umversidade Católica de São Paulo. Especlõllista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia NaCIOnal de DireIto do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. JUIZ Novo Curso de ' ""'ITO_. ".~' DlRE CIVIL . NOVO CURSO DE DTREITO CIVIL Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho lil edição }lI. edição, 2i li edição, 3 i I õl edição. 4i 2i edição 3i1. edição 4il edição 5il…

públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria e reunimos num só capítulo os controles da Administração. De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em que o assunto foi atingido pelas modificações da ordem jurídica interna, a partir de 1964, e pelo impacto do desenvol_vimento nacional que passou a apresentar desconhecidos problemas para . a - Administração Pública e a pedir inéditas soluções governamentais. Não é de estranhar, portanto,…