Em Que Situs Micro E Pequenas Empresas Podem Optar Por Al

importante em matéria de Propriedade Intelectual: objeto de proteção específica no campo do Direito Autoral, merecem até mesmo tutela dupla e cumulativa (se forem de periódicos), através de marcas. Títulos de patentes, se enganosos ou fraudulentos, podem levar à nulidade do privilégio. Assim, por hábito e coerência, quem escreve sobre Propriedade Intelectual dá atenção especial ao que vai na capa do livro. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Uma, pois estou convicto de que muitos…

necessário reajuste que sempre exige a readaptação de toda a estrutura produtiva real distorcida pela inflação. são vários os verdadeiros gatilhos que prognosticam o ritmo da euforia característica da “embriaguez” monetária e da “ressaca” recessiva que podem mudar de um ciclo para o outro. nas atuais circunstâncias os gatilhos mais visíveis foram a elevação do preço das matérias primas e, especialmente, o do petróleo; a crise das ditas hipotecas subprime nos estados Unidos e, por fim; a…

brasileiro se caracteriza pelo fato de ser desempenhada mediante comportamentos infralegais ou, excepcionalmente, infraconstitucionais, submissos todos a controle da legalidade pelo Poder Judiciário. Função de Governo – Existem algumas funções que não podem ser enquadradas em nenhuma das acima. EXEMPLO: quando o Estado declara guerra. É a função que regula a atuação superior do Estado. A função administrativa se preocupa com as questões rotineiras ou costumeiras. A função de governo…

instrumentais do direito ambiental. Ao final, o objetivo não é outro senão o de agregar conceitos, noções e problematizações típicas do direito ambiental e que estão, em certo grau, intrinsecamente inseridas na moderna noção de direito da economia e da empresa. Sendo assim, os principais objetivos do presente módulo são: • Entender os conceitos formadores do direito ambiental, sua recente consolidação, autonomia em relação às demais disciplinas clássicas do direito e…

instrumentais do direito ambiental. Ao final, o objetivo não é outro senão o de agregar conceitos, noções e problematizações típicas do direito ambiental e que estão, em certo grau, intrinsecamente inseridas na moderna noção de direito da economia e da empresa. Sendo assim, os principais objetivos do presente módulo são: • Entender os conceitos formadores do direito ambiental, sua recente consolidação, autonomia em relação às demais disciplinas clássicas do direito e…

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estreitamente solidárias: um valor apenas 0 é para o ator se para ele tiver sentido ou, dito de outro modo (porque a noção de sentido possui mil sentidos), apenas se ele tiver razões — que podem ser, naturalmente, mais ou menos conscientes conforme os casos — para adotá-lo. E óbvio que nem sempre estes princípios podem ser postos em prática facilmente, e teremos de admitir que a reconstituição do "sentido" da ação será em muitos casos conjectura!. Por outro lado, se é certo que o…

.................... ..................... 2.i. O Advento da Teoria do Risco Na Atual Codificação . .. ........ ....... 2.2. Hi póteses de Responsabilidade Civil O bjetiva no Código ......... 2.2.1. A Responsabilidade Civil dos Empresários e das Empresas .................................. 2.2.2. A Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro ............... 2.2.3. A Responsabilidade Civil por Fato do Animal e por Fato da Coisa ........................ 381 381 383 384 Capítulo V � EFEITOS…

seguintes significados descritos abaixo. ABN AMRO Banco ABN AMRO Real S.A. ADRs American Depositary Receipts, certificados representativos de ações ou outros valores mobiliários emitidos no exterior com lastro em valores mobiliários de emissão de empresas brasileiras depositados em custódias específicas no Brasil. Agente Fiduciário Pentágono S.A. D.T.V.M. Albras ALBRAS – Alumínio Brasileiro S.A. Alcan Alcan Inc. Alcoa Alcoa Inc. Alumina Óxido de alumínio, principal…

atlântica. Mas foi somente quando completou o longo processo de centralização monárquica, após a expulsão dos mouros de Granada, em 1492, que a Espanha iniciou fortemente os investimentos na expansão marítima, entregando, no mesmo ano, o comando de uma pequena esquadra ao navegador genovês Cristóvão Colombo, cujo objetivo era chegar às Índias navegando para o ocidente. Após quase dois meses de uma desgastante viagem, em 12 de outubro os navegadores avistaram terra. Colombo acabara de…