Em Que Medida A Propriedade Da Terra E A Consequente Urba

que foram legalmente estabelecidas, ou que tornem ou possam tornar as águas: Impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde; Inconvenientes ao bem-estar público; Danosas aos materiais, à fauna e à flora; Prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade, 1.1.2. Poluente. Considera-se poluente das águas toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição das águas. 1.1.3. Contaminação. Considera-se…

evolui ................................................................................................. 101 6. A geografia disso tudo ..................................................................................... 117 7. A destruição criativa da terra ......................................................................... 151 8. Que fazer? E quem vai fazê‑lo? ......................................................................... 175 Epílogo…

............................................................................................... 101 6. A geografia disso tudo ...................................................................................... 117 7. A destruição criativa da terra .......................................................................... 151 8. Que fazer? E quem vai fazê-lo? .......................................................................... 175 Epílogo .............................................

............................................................................................... 101 6. A geografia disso tudo ...................................................................................... 117 7. A destruição criativa da terra .......................................................................... 151 8. Que fazer? E quem vai fazê-lo? .......................................................................... 175 Epílogo .............................................

gerou a transferência da capital para Bizâncio. 27. UFRS O mapa a seguir apresenta a região da Mesopotâmia. 9 A planície do Eufrates e do Tigre não constitui, como vale do Nilo, um longo oásis no meio do deserto. Ela tem fácil comunicação com outras terras densamente povoadas desde tempos remotos. Por isso, a história da civilização mesopotâmica está marcada por uma sucessão de invasões violentas e de migrações pacíficas que deram lugar a um con- tínuo entrecruzamento de povos e…

política urbana da Constituição Federal, e que passou a vigorar no último dia 10 de outubro desse ano de 2001. Importantes instrumentos de política urbana previstos desde 1988, quais sejam o parcelamento ou edificação compulsórios, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública, permaneciam sem aplicação até agora, por falta de lei federal regulamentadora exigida expressamente por nossa…

Significado e Finalidade Subutilização e Utilização Compulsória Requisitos para aplicação Significado e Finalidade Requisitos para Aplicação Significado e Finalidade Requisitos para Aplicação Responsabilidade Administrativa 101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo (art. 7o) 104 Desapropriação para fins de Reforma Urbana (art. 8o) 108 Outros Instrumentos de Política Urbana 108 Do Direito de Superfície (arts. 21 a 24) 108 111 119 121 122…

o real usualmente empregados, completam esta obra absolu- entendimento sobre o que é sustentabilidade ain- tamente inédita no universo imobiliário. da não está devidamente consolidado. Há empresas e profissionais que julgam suficiente adotar medidas como troca de lâmpadas e torneiras. No âmbito dos condomínios, há quem considere que basta reciclar o lixo. No sentido de fornecer parâmetros concretos Esperamos com esta publicação contribuir para a consolidação de princípios e, principalmente,

República e do Estatuto das Cidades, Lei n. 10.257/01, em razão das novas diretrizes lançadas ao desenvolvimento urbano, que, como antes mencionado, passam a nortear todo e qualquer parcelamento do solo urbano reforçando a função socioambiental da propriedade em prol da coletividade, da segurança, do bem-estar social e do equilíbrio ambiental (art. 1º da Lei 10.257/01). Resulta dessa nova visão uma especial preocupação com a idéia de urbanismo2, controle e organização do processo…

República e do Estatuto das Cidades, Lei n. 10.257/01, em razão das novas diretrizes lançadas ao desenvolvimento urbano, que, como antes mencionado, passam a nortear todo e qualquer parcelamento do solo urbano reforçando a função socioambiental da propriedade em prol da coletividade, da segurança, do bem-estar social e do equilíbrio ambiental (art. 1º da Lei 10.257/01). Resulta dessa nova visão uma especial preocupação com a idéia de urbanismo2, controle e organização do processo…