Em Que Consiste A Tutela Do Meio Ambiente Artificial

normas e princípios editados, objetivando a manutenção de perfeito equilíbrio nas relações do homem com o meio ambiente.. Mais do que um novo ramo do direito, o direito ambiental representa hoje uma ruptura com o instrumental teórico e processual do passado, inclusive alterando o papel desempenhado pelos profissionais do direito. O Direito Ambiental ou também chamado Direito do Meio Ambiente, que até pouco tempo atrás era adjetivado de supérfluo, hoje desperta enorme…

avanços tecnológicos, o material genético tem sido mapeado, decifrado e manipulado. Resta saber até onde vai o limite humano. Utilização Outra contribuição da tecnologia na genética e os parâmetros que proporciona na medicina, na economia, no meio ambiente e até mesmo na ciência. Pontos Positivos Nas últimas décadas temos assistido a um grande avanço científico e tecnológico na área da genética, que tem conquistado lugar de destaque entre as várias disciplinas científicas. Assim…

resgate de robôs capturados por times adversários. Foram aplicadas técnicas de Inteligência Artificial - Redes Neurais -, bem como foi utilizado o ambiente Jason. Ao final, são destacados os aspectos positivos e negativos da modelagem aplicada. Abstract: This article describes the methodology applied in the solution of the problem of rescue robots captured by opposing teams. Techniques were applied Artificial Intelligence - Neural Networks - as well as the environment was used Jason. At…

profissional autônomo (que é aquele que exerce suas atividades profissionais por conta própria, sem subordinação ou caráter permanente, não se confundindo, portanto, com trabalhador avulso). Já a sujeição passiva de modo indireto, pela substituição, “consiste na imputação de responsabilidade por obrigação tributária de terceiro – que não praticou o fato gerador – mas que tem vinculação indireta com o verdadeiro contribuinte (empresa ou prestador de serviços)”. A solidariedade “é a…

sexo OBS: O STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo em 2011. 2. Publicidade – Não é necessário que todos saibam sobre a relação, mas que pelo menos muitos saibam, ou que o casal não esconda a relação. Denota a notoriedade da relação no meio social. 3. Durabilidade e continuidade – Não se exige mais o prazo mínimo de 5 anos para que se caracterize como união estável. Caberá ao juiz avaliar se o tempo de convívio do casal é suficiente para mostrar a estabilidade do mesmo,…

TÉCNICOS Monografia julgada e aprovada: Prof. Orientador: Isis Rodrigues Carvalho 14 RESUMO As considerações feitas nesse trabalho buscam desbravar um novo campo de atuação para diversos profissionais e um instrumento de gestão do meio ambiente crescentemente solicitado no esclarecimento de danos ambientais. O caráter teórico do trabalho permitiu a apresentação de diversos conceitos fundamentais e sujeitos envolvidos em uma perícia ambiental. Paralelamente a apresentação…

SUMÁRIO Resumo 08 Introdução 09 1 Definindo Meio Ambiente: Bem Jurídico Tutelado 11 Ponto de vista Amplo 12 Ponto de vista Restrito 12 2 Princípios da Tutela Ambiental: Proteção ao Meio Ambiente 15 2.1 Meio ambiente e a Proteção jurídica 15 2.1.1 Direito Ambiental 18 2.1.2 Meio Ambiente e a Tutela Internacional 19 2.1.3 Meio Ambiente e a Tutela Constitucional 20 2.1.4 Meio Ambiente e a Tutela Administrativa 21 2.1.4.1 Tutela administrativa e suas limitações 24 …

destina-se a analisar como a Ação Civil Pública é um meio processual importante na defesa do meio ambiente. Sendo o meio ambiente um direito coletivo, sua defesa judicial necessita de um instrumento processual de caráter coletivo, como a Ação Civil Pública. No presente estudo, de caráter bibliográfico, será analisada a Lei 7.347 sancionada em 26 de julho de 1985, que veio disciplinar a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e…

Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil1 Bruna Azevedo de Castro2 Resumo Há tempos o meio ambiente vem sido visto de forma mais cautelosa por certos países, tendo constituído tópico de discussão em vários desses. Todavia, foi com os desastres naturais ocorridos que o assunto meio ambiente passou a ser pauta de discussão em todo o mundo, globalizando assim a questão, vez que todo o mundo se abala com os transtornos ambientais. Diante dessa perspectiva,

sendo a mais importante, a que preconiza a bipartição dos mesmos em positivos e negativos. Desta maneira, tais impactos, detentores de características específicas heterogêneas, bem como de conseqüências diversas para o meio ambiente não merecem ser analisados sob o mesmo prisma, enfrentando os mesmos óbices e conseqüências jurídicas. Todavia, analisando mais detalhadamente a doutrina e a jurisprudência pátrias, é perceptível a presença de…