Em Que Consiste A Prova Pericial

TEORIA DA PROVA O instituto jurídico da prova é de enorme complexidade teórica, talvez a melhor definição deste instituto seja de Alvaro e Mitidieiro no livro Curso de Processo Civil, que define prova como uma “atividade que visa a verificação da verdade de afirmações formuladas pelas partes relativas, em geral, a fatos e, excepcionalmente, a normas jurídicas, que se realizam utilizando fontes as quais se levam ao processo por determinados meios.” Para Rosemiro em Teoria Geral do…

da prevenção dos delitos punindo os criminosos, competindo à polícia prender e a justiça julgar. Modernamente, surgiu uma vertente na Polícia, denominada de Polícia Técnica ou Científica cujo objetivo é produzir a prova técnica, que após exame e análise de casos elabora Laudos Periciais pelos quais auxiliam a Polícia e a Justiça. Com a crescente criminalidade e a sofisticação dos delitos, os criminosos passaram a atuar também no interior do Estado optando por cidades de grande porte,…

PROVAS A palavra prova deve ser compreendida para os fins, que aqui interessasse como o que puder influenciar, de alguma maneira, na formação da convicção do magistrado para decidir de uma forma ou de outra.. Dessa forma, a prova pode significar os instrumentos que servem ao juiz para conhecimento dos fatos postos em juízo (prova documental, pericial, etc.), como também o procedimento por meio do qual os instrumentos de cognição se formam e são admitidos em juízo (produção da prova). …

Reforma que se impõe, diante dos requisitos de que a demanda verse apenas acerca de questões de direito e que já tenham sido proferidas decisões idênticas. Infere-se que, em tais casos e em razão de sua natureza, não há necessidade de produção de provas, uma vez que a matéria de direito dependerá somente da aplicação da norma pelo magistrado com base em seu entendimento. Com efeito, o dispositivo processual, que tem pendente análise de constitucionalidade pelo STF, objetiva…

8ª FASE Prof. Renato Brittes contabeisusj20091@yahoogrupos.com.br contabeis200901@groups.live.com NBC – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. Como se sabe, o Código de Processo Civil - CPC – de 1939, já previa diversa disposição sobre a prova pericial. Com o advento do Decreto Lei que criou o Conselho Federal de Contabilidade, DL 9295/46 – instrumento este, foi que definiu as atribuições do profissional contábil – surgindo à figura jurídica do perito-contador, através de…

UM LAUDO PERICIAL: Indenização por danos morais e materiais Aline Cristiane Lourenço de oliveira Charlanne D’Avila Cardoso Jéssica Damares da Silva Batista Kézia Cristina Silva Costa Stephanie Jade do Carmo Belo Horizonte 2014 Aline Cristiane Lourenço de oliveira Charlanne D’Avila Cardoso Jéssica Damares da Silva Batista Kézia Cristina Silva Costa Stephanie Jade do Carmo ESTUDO DE CASO DE UM LAUDO PERICIAL: …

PROVAS NO PROCESSO CIVIL Conceito Jurídico: “ A prova é todo elemento que pode levar o conhecimento de um fato a alguém.” (GRECO FILHO, 2003, P.181). A definição a ser dada para prova está ligada diretamente à verdade sobre fatos - ou afirmações sobre fatos, para alguns. O conceito jurídico de prova deve ser analisado sob duas formas: uma subjetiva e outra objetiva, que reúnam conjuntamente, e não isoladamente, forma, meio, atividade e resultado. Função da Prova: A função

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KOERBEL DOS ANJOS O ônus da prova no Direito do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil CURITIBA 2014 FELIPE KOERBEL DOS ANJOS O ônus da prova no Direito do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em direito, do Centro…

Perito é o auxiliar da Justiça, pessoa civil, nomeado pelo Juiz ou pelo Tribunal, devidamente compromissado, assistindo-os para realizar prova pericial consistente em exame, vistoria ou avaliação, valendo-se de conhecimento especial, técnico ou científico. Assistente Técnico é o Perito indicado pelas partes, assistindo-os, para realizar prova pericial, como referido no item anterior. A Perícia Quem pode ser Perito (Trabalhista)? CLT: artigo 195 – A caracterização e…

exames, vistorias, indagações, investigações, avaliações, arbitramento, em suma todo e qualquer procedimento necessário à opinião. 1.2 Metodologias A metodologia utilizada dependerá sempre do objeto que será examinado. Ou seja, o curso do trabalho pericial será traçado de acordo com a matéria que se tem a examinar. Quando a matéria é parcial, limitada, examina-se o todo do objeto. Quando a matéria é muito ampla, sem possibilidades de proceder ao exame de seu todo, utiliza-se o método de…