Em Busca De Um Criterio Bobbio

cultural. Nesse sentido, o problema enfrentado neste trabalho é: em que medida é possível compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural, de modo a não comprometer sua legitimidade local? Diante desta questão central, busca-se ultrapassar o dilema entre universalismo e relativismo. A concepção universalista aponta que cada ser humano é dotado de uma dignidade, de um mesmo valor independentemente de quaisquer distinções. A condição de pessoa é o requisito…

que disciplinam coercitivamente as condutas humanas, com a finalidade de buscar harmonia e a paz social. O legislador busca por meio da criação de normas jurídicas proteger os interesses juridicamente relevantes. Definição A compreensão de ordenamento jurídico exige que seja examinada a relação entre as normas jurídicas e, inclusive, os elementos não normativos (definições, critérios classificatórios, preâmbulos, etc.). Nesse sentido, como a compreensão do ordenamento jurídico é…

eficácia do direito - fundamento do direito Essa visão das três faces e de um autor Italiano Norberto Bobbio. Quando estamos olhando o direito pelo prisma da validade o que queremos saber questão mas técnica , mas formal, sobre o ordenamento jurídico, sobre uma norma jurídica,por ex: será que esta lei esta vigente?para saber se uma lei esta ou não vigente é preciso ter critério técnicas, se foi colocada pela autoridade competente,ela passou pelo procedimento correto,…

palavra é considerá-la uma categoria filosófica da qual se constituiria em núcleo reflexivo sobre a complexa fenomenologia da moral na convivência humana. A ética como parte da Filosofia, tem por finalidade refletir sobre os fundamentos da moral na busca de explicação dos fatos morais. E em uma terceira acepção, a Ética já não é entendida como objeto certeiro de uma Ciência, nem tampouco como fenômeno reflexivo dos atos morais. Trata-se da conduta esperada pela aplicação de regras…

sobre os direitos do homem, como uma das antíteses na busca de fundamento absoluto para os direitos humanos. Para melhor compreensão e delimitação do tema, se faz mister diferenciar direitos fundamentais e direitos humanos com o escopo de conhecer o alcance de cada uma destas expressões. Bastos5 denomina os direitos humanos, como “liberdades públicas”, há ainda, quem as chame de liberdades individuais, garantias individuais, entre outras. Bobbio cita outros três empecilhos à…

realidade, e sim, estabelecer com ela um diálogo fundado não na experiência, mas no raciocínio lógico dedutivo. A Filosofia Política se caracteriza também pela avaliação das condições de produção da Ciência Política. A partir de questões como: Quais critérios legitimam um saber no campo da Ciência Política? O que faz um pensador ser catalogado como cientista político? Quais valores servem de substrato para essas determinações? O filósofo político estabelece o grau de confiabilidade…

Filosofia Comparação entre A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e O Positivismo Jurídico de Norberto Bobbio. INTRODUÇÃO A teoria pura do direito tem por objetivo a definição das condições para a construção de um conhecimento consistentemente científico do direito. É um trabalho de estudo do conhecimento das normas jurídicas. O conhecimento da norma jurídica deve necessariamente dispensar a sua produção, bem como separar totalmente os valores envolvidos com sua aplicação. A…

evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis…

de declara em norma que determinado bem jurídico é um direito humano na verdade se estar criando uma necessidade para os Estados ou realizando uma conquista para as pessoas, e o direito a segurança pessoal é possível de fato efetivar. Este artigo busca fazer uma rápida revisão teórica sobre a necessidade implementar o direito a segurança publica que tanto preocupa os Estados no século XXI, com um enfoque ao caso brasileiro. As Sociedades humanas são uma totalidade complexa de indivíduos, grupos

plenamente a sua personalidade no momento histórico atual. Se alguns vêm da própria natureza humana que construímos, outros advêm do desenvolvimento da vida social. Na verdade, o homem nunca existiu isoladamente. Temos que, de acordo com Norberto BOBBIO[5], que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo…