Elenco Norteador

Mobilidade Acadêmica IX. INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR 9.1. Objetivos do currículo 9.2. Diretrizes curriculares 9.2.1. 9.2.2. Eixos Estruturantes do Núcleo Comum Ênfases Curriculares 9.3. Unidades curriculares 9.4. Estrutura curricular 9.5. Elenco de disciplinas obrigatórias por semestre 9.6. Atividades complementares 5 9.7. Estágios X. AVALIAÇÃO NO CURSO DE PSICOLOGIA 10.1Avaliação discente 10.2Avaliação da disciplina 10.3Avaliação de docentes 10.4Avaliação do Projeto Pedagógico XI

acerca dos conceitos, o dever de licitar imposto pela Constituição Federal de 1988, os tipos de licitação, disciplina normativa e as modalidades, tecendo-se comentários oportunos sobre as diferenças entre elas e suas peculiaridades. Os princípios norteadores do tema serão esmiuçados na segunda seção, diante de sua relevância como basilares da atuação do gestor público. O terceiro capítulo verificará as hipóteses legais de contratação direta, com licitação dispensada, dispensável ou…

(...) O Direito é aí considerado como tendência social no sentido da realização da Justiça. È o Direito como fato social (grifo nosso).” (MONTORO, André Franco. Introdução a Ciência do Direito, 1972, p.36 e 37) Assenta se que: “(...) todo esse elenco de bens jurídicos de que é dotado o indivíduo repousa sobre a guarida da lei, escudado nos princípios de direito e justiça. Mas, não raro, a pacificidade do gozo desses direitos torna-se ameaçada, violada ou mesmo subtraída por…

da Lei Maior e seus princípios que dão guarida a homoafetividade, pode-se perceber a mudança sofrida pela família desde a Idade Antiga até a Constituição Cidadã de 1988, e constata-se que a dignidade da pessoa humana e a igualdade são princípios norteadores da legalidade em que se consolida o Estado Brasileiro. O assunto merece a análise sistemática em casos concretos, efetivadas pelo Poder Judiciário e consubstanciadas no entendimento de doutrinadores e de juristas. Palavras Chaves:…

uma correria desenfreada por várias áreas do conhecimento, desde política até entretenimento. Precisamos finalmente compreender que a melhor fonte de ensino sobre liderança está no livro dos Livros, a Bíblia, pois nele encontramos os princípios norteadores para uma liderança ensinados pelo próprio Deus. Por que estudar sobre liderança? Essa é uma das áreas mais crítica que a igreja enfrenta, pois é notadamente a forma eficaz de influenciar pessoas a decidirem pelo melhor, uma…

jurisdicional exercido sobre os atos administrativos. Bem como, bem como, em apertada síntese, explanar sobre a organizacional da Administração Pública. À medida que, desenvolve-se e aprofunda-se na pesquisa e possível conhecer e compreender os princípios norteadores que regem e direciona a administração pública e seus atos, de forma a complementar a pesquisa. Foi visto que, a Administração Pública por força normativa constitucional assume para si responsabilidade para propor e executar…

consumidor, garantia de indenização por danos decorrentes da relação de consumo bem como outras garantias que tenham equilibrar esta relação fornecedor – consumidor. À luz do Código de Defesa do Consumidor, a ora Autora é abrangida pelo conceito norteador de consumidor conforme seu artigo 2°, aqui transcrito, verbis: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Como preceitua o Doutor Professor de Direito…

disciplinas que são fundamentais para o entendimento da dinâmica das relações entre os seres vivos é a Botânica, que segundo Guarim Neto (1996), [...] a Botânica, como uma das mais antigas e estruturadas áreas das Ciências Biológicas serve como parâmetro norteador para diferentes temas e assuntos com os quais os professores, podem utilizar uma abordagem interdisciplinar na condução de atividades inerentes ao processo de ensinar-aprendervivenciar. Neste contexto, a abordagem sobre as…

a definição de quais tarefas poderiam ser objeto da terceirização, isso porque a lei falava em encargos de execução e não os definia. A Lei 5645/70, veio a esclarecer a dúvida que pairava, exemplificando o que seriam essas atividades. Eis o elenco: transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza, e outras assemelhadas. Esse rol citado é meramente exemplificado, assim pode englobar outras atividades de apoio e instrumentais, ou seja,…

privados de saúde no âmbito do SUS, desde que respeitadas as regulamentações dos Componentes da Assistência Farmacêutica definida pelo SUS e as pactuações realizadas na CIT e na CIB; f. Portaria nº 2.583/GM, de 10 de outubro de 2007: Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus (VER Lei nº 11.347, de 27.9.2006); g. Portaria nº 1.151/GM, de 9.6.2008:…