Elenco Norteador

estruturante da política de desenvolvimento do País e a integração dos agentes que participam do complexo produtivo em saúde no Brasil, fortalecendo os fóruns de articulação entre estes. O fomento à produção de conhecimentos científicos tem como eixo norteador as Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde (PESS) e a participação de gestores das três esferas na sua condução, fundamental para colocar os problemas de saúde na pauta das investigações científicas. Um exemplo bem sucedido…

até a sua seleção, correção, interpretação e devolução de dados obtidos (APA, 1974,1985). Posteriormente, a Associação de Psicólogos Portugueses (APPORT, 1991) organizou também um guia ético para a avaliação psicológica, baseado nos princípios norteadores da APA, indicando assim a importância desta informação para os profissionais de seu país. Deve-se destacar, da mesma maneira, outros esforços realizados mais recentemente no sentido de melhorar a área da avaliação psicológica,…

existentes no mundo do trabalho. 1 CNE – Câmara Nacional de Educação; CEB – Câmara de Educação Básica. São os dois fóruns máximos do Ministério de Educação para discussão das questões referentes à educação nacional. 2 SENAC, DN. Documentos norteadores das áreas profissionais : saúde. Rio de janeiro : SENAC/DN/DFP, 2001. (Pág. 82) 3 Parecer CNE/CEB 33/2000. Disponível (ver bibliografia) 4 Diretrizes Curriculares Nacionais. Apresentação no site do Ministério da Educação-EDUCAÇÃO…

..............19 2. DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO..................................21 2.1- ASPECTOS GERAIS.....................................................................................22 2.2- DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO..27 2.2.1- Princípio da Brevidade................................................................................28 2.2.2- Princípio da Excepcionalidade................................................

ponto alto o resultado morte. Sendo assim, mostra-se de grande importância trazer o tema a este cenário de discussões aberto aos profissionais e estudantes de Direito bem como para a sociedade em geral, haja vista que este trabalho busca apresentar um elenco de informações a respeito da redução da maioridade penal tendo como referência a criança e o adolescente frente aos crimes que causam clamor social. Dessa forma, justifica-se o estudo deste tema na possibilidade de articular uma…

de uma óptica doutrinária, o que se aduz por obrigações iníquas, abusivas, que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam contrárias à boa-fé ou à equidade. Observa-se, nesta etapa, que, não obstante a localização desprestigiada no elenco do art. 51 do CDC, a cláusula geral do inciso IV, além de constituir norma geral proibitória dos outros tipos de abusos contratuais, representa, de fato, um grande avanço para o direito contratual. Reconhecida a importância do…

dos Direitos Humanos, aprovou as diretrizes para a implantação e implementação da atenção básica à saúde dos adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória (Portaria n.º 1.426, de 14 de julho de 2004). Dentro do elenco de ações de promoção da saúde, prevenção de riscos e assistência aos agravos, estão previstas ações em saúde sexual e saúde reprodutiva (ver página 45). Outra questão importante diz respeito à exploração sexual de crianças, adolescentes…

ainda que perfunctoriamente, os institutos da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, verificando seus avanços e retrocessos. 2.2 Os princípios da Lei n. 11.101/05. Mister se faz, enunciar e explicar, ainda que resumidamente os princípios norteadores da nova lei. A priori foram adotados doze princípios que fundamentam o espírito da norma consignada no corpo do texto, são eles: a) Preservação da empresa: É o principal fundamento da lei, leva em conta a função social da empresa,…

que perfunctoriamente, os institutos da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, verificando seus avanços e retrocessos. 2.2 Os princípios da Lei n. 11.101/05. Mister se faz, enunciar e explicar, ainda que resumidamente os princípios norteadores da nova lei. A priori foram adotados doze princípios que fundamentam o espírito da norma consignada no corpo do texto, são eles: a) Preservação da empresa: É o principal fundamento da lei, leva em conta a função social da empresa, uma…

científica da mente e mística da consciência e fornece, portanto, a estrutura ideal para unificar as duas”. (Capra, 1982 p. 290-291) Segundo Kuhn (1977), apud Nichols & Schawartz (1998) a História da Ciência ilustra a evolução dos diversos paradigmas norteadores utilizados nas diversas áreas, iniciando com o que ele denominou como período pré-paradigmático, durante o qual os profissionais ainda são divididos entre as diversas escolas rivais e finalizando com o período pós-paradigmático,…