Elencar Quais Cuidados Jurídicos Deverão Ser Levados Em C

e Qualidade e Assessoria Ambiental). De acordo com as informações do contexto, siga os passos descritos abaixo para a realização do Desafio Profissional, a saber: Passo 01 - Modelo de Excelência da Gestão O que pode ser utilizado na INOXEL? Que critérios podem ser trabalhados na INOXEL? Considerando as ferramentas de gestão mais utilizados pelas organizações líderes de mercado, quais ferramentas a consultoria indicaria à INOXEL? A INOXEL é uma empresa bem sucedida e…

2º, LEF), aí se incluindo qualquer vício que macule a Certidão da Dívida Ativa, que é o título executivo da Execução Fiscal, além das matérias previstas no art. 741, do CPC. * Em havendo alegação de prescrição e/ou decadência, tal matéria deve ser alegada em primeiro lugar nos Embargos, dentro do mérito. É chamada de “preliminar de mérito” nos Embargos. * Preliminares a serem argüidas: art. 301, CPC. * Exceções, salvo de suspeição, incompetência e impedimento, serão…

organizações na visão sobre a Responsabilidade Social e o Meio Ambiente? O gestor hoje A Era do Conhecimento trouxe desafios para o mundo corporativo. Dentre esses as mudanças evidenciadas na forma de liderar as pessoas. Se antes liderança significava ser autoritário,hoje as corporações buscam lideres que participam gestores do conhecimento, flexíveis, intuitivos e com grande espírito de equipe. Não há mais como manter uma relação de comando, controle subordinação em um ambiente…

judicial, que legalmente é de cento e oitenta dias, pelo período necessário de duração do referido processo. Palavras-chave: Recuperação Judicial, prazo, dilação 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa foi elaborado com o intuito de mostrar ser viável a dilação do prazo de 180 dias, onde há a suspensão das ações judiciais em face da Empresa, quando em recuperação judicial e não houver, dentro deste prazo, a aprovação do plano de recuperação judicial, exceto quando da comprovação…

Pedro Carlos Schenini 1 Daniel Trento do Nascimento 2 Resumo O panorama de depleção e esgotamento dos recursos naturais, de contaminação e envenenamento dos recursos hídricos, dos solos e do ar e da diminuição da qualidade de vida das populações tem levado os administradores públicos a buscar novas soluções para esses problemas. Nesse sentido, inúmeras ações têm sido experimentadas, buscando, cada qual a sua maneira, novas formas de gerenciar os serviços públicos. Neste artigo buscou-se…

transações de produtos ou serviços não havia garantia nem segurança na compra, contava-se com a boa fé. Com o avanço tecnológico e o crescimento do mercado, os consumidores passou a ser mais exigentes em relação ao produto, consequentemente passou a ter mais direitos e ser protegido pelo CDC, pois a partir dai o consumidor passou a ser considerado a parte mais frágil do comércio pela ignorância na ausência do conhecimento dos seus direitos. Portanto novas regras no comércio e no…

desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido. (Incluído pela Lei nº 11.259, de 2005) À criança e ao adolescente devem ser regularmente oferecido: ensino obrigatório, atendimento educacional especializado aos…

SEMANA 2 O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia analisar

considerações Em nosso ordenamento jurídico existem institutos de enorme importância na prática de resoluções de litígios, sob o escopo de evitar contendas judiciais de amplitude e complexidade consideráveis em prol de uma resolução pacífica e justa das demandas. Sabendo-se que o Direito se incumbe da discussão e aplicação de conceitos e teorias que, no mais, tentam prever situações de relevância jurídica, ou seja, situações em que o Estado deve intervir com o objetivo de elencar as…

Distrito Federal, “embora não exista previsão legal e constitucional de licença paternidade nos moldes de licença maternidade, esta não deve ser negada ao genitor, ora impetrante.” A magistrada destacou também que ”o fundamento deste direito é proporcionar à mãe o período de tempo integral com a criança, possibilitando que sejam dispensados a ela todos os cuidados essenciais, a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento”. (Site Conjur de 08.02.2012) Nas decisões do Departamento de RH da…