Elementos Teoria Geral Do Estado

Capitulo 8 Dos Princípios Gerais de Direito Aos Princípios Constitucionais 1. O Conceito de principio “A idéia de principio, segundo Luís-Diez Picazo, deriva da linguagem da geometria, “onde designa as verdades primeiras”. Logo acrescenta o mesmo jurista que exatamente por isso são “princípios”, ou seja, “porque estão ao principio”, sendo “as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico” (p. 255-256) “Como princípios de um determinado direito Positivo,…

(1) ► Maio (4) ► Abril (3) ▼ Março (4) Resumo 6 – Elementos do Estado - Território Resumo 5 – O Estado (Evolução Histórica) Resumo 4 – O Estado (Origem e Formação) Resumo 3 – A Sociedade: elementos ► Fevereiro (2) ► Janeiro (2) ► 2008 (46) ► 2007 (70) Quem sou eu Minha foto PROFESSOR MARUM SOROCABA, SÃO PAULO, BRAZIL Promotor de Justiça em Sorocaba. Formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (Largo…

organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos do poder legislativo, entretanto tem-se demonstrado, muitas vezes, como…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Características do Raciocínio Jurídico - ACEITAR A AMBIGUIDADE DOS FATOS: é ambíguo porque tem a obediência e a revolta, arbítrio e transgressão - NÃO SE COMPROMETER EMOCIONALMENTE: manter uma posição neutra, não se envolver com nenhuma das partes - PROCURAR SE COLOCAR EM TODAS AS POSIÇÕES: conseguir se colocar em todas as posições, do réu, do autor, testemunhas para poder fazer da melhor maneira possível a defesa ou acusação…

1. INTRODUÇÃO O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público. O Estado originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum, posto que a sociedade natural não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de…

MARTINS TIAGO MELO TEORIA GERAL DOS SISTEMAS FLORIANÓPOLIS 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. SURGIMENTO 2 3. CONCEITO 2 4. TIPOS DE SISTEMA 2 4.1 QUANTO A SUA CONSTITUIÇÃO 2 4.2 QUANTO A SUA NATUREZA 2 5. PARÂMETROS DO SISTEMA 2 6. CONCLUSÃO 2 1. INTRODUÇÃO Na teoria geral dos sistemas a ênfase é dada à inter-relação e interdependência entre os componentes que formam um sistema, que é visto como uma totalidade integrada, sendo impossível estudar seus elementos…

Capítulo III Estado Sumário: 1. Natureza e essência. 2. Origem. 3. Justificação. 4. Fins. 5. Funções. 6. Nascimento e extinção. 1. NATUREZA E ESSENCIA Quem quer que se lance ao estudo do Estado deve certamente questionar acerca da sua natureza e essência. O que é o Estado? Será mesmo que é possível chegar-se a uma definição, capaz de englobar todos os seus elementos constitutivos? Estas são algumas indagações que permeiam a mente dos estudiosos, dos teóricos do Estado e dos…

culpabilidade. O Direito Penal só tem esse eco que lhe dá cientificidade por conta da parte geral; a ausência da parte geral implica a falta de importância da teoria do crime. Muñoz Conde preleciona: “para que o Direito Penal tivesse status de ciência foi necessário desenvolver os elementos que individualizassem a conduta penal”. Os romanos tem uma importância fundamental, pois foram eles que desenvolveram a teoria do crime. O que denominava a culpa, para eles era o quase delictum e…

quem contestasse a teoria que positivou todo movimento social, os idealistas Alemães. Esta ciência positiva tem se sustentado devido a sua inflexibilidade em aceitar conhecimento empírico ou idealizado. O Brasil, por exemplo, tem muita influencia positivista. Para comprovar isto basta verificar a frase de nossa bandeira “Ordem e progresso” que é totalmente positiva. 2 NATURALISTA VERSUS IDEALISTA ( ESPIRITUALISTA, HISTORICISTA E CULTURALISTA) O filosofo Dilthey, em suas teorias,…

Teoria Geral do Direito e Marxismo Evgenys Pashukanis Capítulo V – O Direito e o Estado Relações jurídicas não assumem “naturalmente” a condição de paz assim como a troca inicialmente não exclui o violento roubo, mas ambos andaram juntos passo a passo. Direito e violência – aparentemente conceitos oposicionais – estão, na verdade, umbilicalmente inter-relacionados. Isto é uma realidade não apenas para os antigos anos do Direito Romano, como também é para as eras seqüentes. O moderno…