Elementos Teoria Geral Do Estado

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 2013 Professor Jorge Marum Resumo 3 – Sociedade e Estado “De fato, os homens vivem na sociedade e em sociedades. Vivem na sociedade global e vivem nos grupos sociais de que a sociedade global é constituída” (Goffredo Telles Jr.). [1] Introdução. Vimos no resumo anterior que o ser humano vive normalmente em sociedade, sendo a…

uma teoria interdisciplinar capaz de transcender aos problemas exclusivos de cada ciência e proporcionar princípios gerais e modelos gerais para todas as ciências envolvidas, de modo que as descobertas efetuadas em cada ciência pudessem ser utilizadas pelas demais. Essa teoria interdisciplinar - denominada Teoria Geral dos Sistemas - demonstra o isomorfismo das várias ciências, permitindo maior aproximação entre as suas fronteiras e o preenchimento dos espaços vazios entre elas. Essa…

DOS ESTADOS. MODOS. TEORIAS. ORIGEM. - Como surgiram os primeiros Estados ?. R.- Pela indução dos sábios, os primeiros Estados teriam surgidos originariamente, comodecorrência natural da evolução das sociedades humanas. Emergiram do seio dasprimitivas comunidades e caminharam, paulatinamente, para a instauração de formapolítica específica. - Quais são os modos de nascimento dos Estados? R.- São três: modo originário; modos secundários e modos derivados. Modo originário: Pode surgir o…

tutela, não sendo por isso considerado crime. Esta conduta será por certo regulada por outro ramo do direito. O nosso Direito Penal nacional, considerado como um sistema fechado, já que considera que nem o arbítrio judicial, a analogia, os princípios gerais do direito, a moral, nem o costume (nestes dois últimos casos todavia existem correntes que defendem a sua utilização para a fixação de penas mais favoráveis ao réu, e nunca ao contrario) podem determinar a existência de ilícitos…

2. Os modos de surgimento do Estado 2.1. Formação natural do Estado Estado e poder são fatos diversos, que surgiram sucessivamente e não concomitantemente, pelo menos na maioria das sociedades primitivas. Aceitamos a noção de Estado segundo a qual ele se forma de três elementos: território, população e governo. Quando as sociedades primitivas, que eram nômades, compostas já de inúmeras famílias, possuindo uma autoridade própria que as dirigia, fixaram-se num território determinado,…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO Sarila Carolina de Souza DOS PODERES DA FEDERAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DESCALVADO – SP 2014 UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO DOS PODERES DA FEDERAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Pesquisa apresentada como complemento para matéria de Atividades Complementares, sob a…

FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO TEORIA DE SISTEMAS Por: Alcemir Barbosa Gerard Carlos Eduardo Leal Silva - 2013230144 Giselle Pereira Maciel - 2012160989 Igor Melchiades da Fonseca e Silva Marcus Rodrigo Lira - 2012261753 Paula Coelho - 2011220778 Raphael Cesar C. de Figueiredo Orientador Prof. Joemar Braga Rio de Janeiro, nov. 2013 Origens da Teoria de Sistemas Com estudos e pesquisas feitas pelo Ludwig Von Bertalanffy (biólogo alemão ) surgiu a teoria geral dos…

CULPABILIDADE O princípio da culpabilidade possui íntima ligação com a responsabilidade penal, ainda que não possam ser confundidos. Atualmente, a culpabilidade pode ser compreendida como um pressuposto de responsabilização penal. Em linhas gerais, pode-se definir responsabilidade penal como "dever jurídico de responder pela ação delituosa que recai sobre o agente imputável" (FRAGOSO, 1985, p. 203). O princípio da culpabilidade no direito penal, por sua vez, em sua acepção…

As principais teorias da administração. Teoria Clássica A Teoria Clássica da Administração foi idealizada por Henri Fayol. Caracteriza-se pela ênfase na estrutura organizacional, pela visão do Homem Econômico e pela busca da máxima eficiência. Sofreu críticas como a manipulação dos trabalhadores através dos incentivos materiais e salariais e a excessiva unidade de comando e responsabilidade. Paralelamente aos estudos de Frederick Winslow Taylor, Henri

TEORIA DO CRIME: uma divagação jurídica 1. RESUMO Este trabalho, em suma, apresenta tema que divide a doutrina penal (nacional e internacional), qual seja, a composição do conceito de crime, notadamente sob o seu prisma analítico. Com efeito, parte da doutrina entende que o conceito analítico de crime se resume em fato típico, ilicitude e culpabilidade. Para nós, a posição toma caminho diverso. Ou seja, a nosso aviso, o conceito analítico de crime não contém a culpabilidade. É…