Elementos Teoria Geral Do Estado

1-Conceitue a teoria do Estado? A teoria do estado corresponde á parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente público. 2-Explique o desdobramento da teoria geral do Estado apontado pela doutrina. Pode se denominar Ciência do Estado ou Doutrina do Estado e como tal tão antiga quanto o próprio Estado. Atestam essa antiguidade as obras das repúblicas e as leis de Platão, políticas de Aristóteles. 3-Quais são as ciências com que a…

SUMARIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................3 1. ILICITUDE ......................................................................................................4 1.1 Estado De Necessidade ...................................................................................4 1.2 Legítima Defesa ..............................................................................................5 1.3 Estrito…

TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Dados Históricos: Surgiu no final do século XIX, para justificar e não conceituar o Estado e reforçar a idéia de neutralidade e interesse geral do Estado. Observa-se que naquele tempo e dava ênfase ao espaço jurídico do Estado. Na antiguidade greco-romana se encontram estudos que modernamente estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como ocorre com escritos de, entre outros, Platão, Aristóteles e Cícero, aos quais, evidentemente, falta o rigor…

fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica dos regimes. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 10.1. Democracia. "Para aduzirmos o conceito atual de democracia, vamos nos reportar ao ponto sobre formas de governo. Distinguia…

.....14 Questão Problema......................................................................17 Quadro Sinóptico......................................................................18 Aula 02 - Princípios Limitadores da Função Punitiva do Estado e Lei Penal em Branco ..24 Princípio da Legalidade...............................................................24 Outros Princípios Limitadores da Função Punitiva Estatal .............................28 Princípio da Fragmentariedade .....

COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO ELEMENTOS DE TEORIA DO GERAL DO ESTADO (p.02-37) Correntes teóricas, tentando explicar a noção de Estado, são inúmeras e divergentes umas das outras e, por conseguinte, resultam em conclusões bem diversas. Maquiavel em sua obra “O Príncipe” (1513), aponta pela primeira vez a designação de Estado que seria uma convivência estável vinculada a sociedade política. A denominação de Estado, como sociedade política, surge…

Keynes Jonh Maynard Keynes      1936 – Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda Critica a Teoria Clássica: é considerada por este, como uma teoria particular, parcial, da atividade econômica. a) particular por se apoiar-se em uma hipótese nem sempre confirmada, ou seja a do pleno emprego; b) particular, ainda, por eliminar a moeda dos seus raciocínios; c) particular, enfim, por apresentar o problema econômico, não em termos gerais, mas, sim, individuais e fragmentários.…

FORMAÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, SOBERANIA E TERRITÓRIO O termo Estado surgiu pela primeira vez no livro "O príncipe" de NICOLAU MAQUIAVEL escrito em 1513, sendo ligado ao nome de uma cidade independente. Sobre o aparecimento do estado há várias teorias que poder ser reduzidas em três principais. Para EDUARD MEYER, e WILHELM KOPPERS o Estado sempre existiu, ambos afirmam que o Estado é um elemento universal na organização social humana, MEYER ainda o considera onipresente na sociedade…

ORIGEM E EVOLUÇÃO DO ESTADO Ana Paula Klesener Daniele Bet Fernanda Diemer Ramon Augusto Hernandes 1. ESTADO MODERNO (SOBERANO) As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros…

1-Qual a diferença entre Ciência Política e Teoria Geral do Estado? Teoria do Estado e Ciência Política possuem o mesmo objeto de estudo, mas a Teoria do Estado, como o próprio nome já sugere trata o assunto de forma mais geral, a Ciência Política de forma específica. A Teoria Geral do Estado tem como base de estudo o Estado como um todo, partindo de seus aspectos jurídicos e não-jurídicos, com o objetivo de melhorá-lo, é uma matéria que estuda vários conhecimentos em um conjunto…