FORMAÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, SOBERANIA E TERRITÓRIO

FORMAÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, SOBERANIA E TERRITÓRIO
O termo Estado surgiu pela primeira vez no livro "O príncipe" de NICOLAU MAQUIAVEL escrito em 1513, sendo ligado ao nome de uma cidade independente. Sobre o aparecimento do estado há várias teorias que poder ser reduzidas em três principais. Para EDUARD MEYER, e WILHELM KOPPERS o Estado sempre existiu, ambos afirmam que o Estado é um elemento universal na organização social humana, MEYER ainda o considera onipresente na sociedade humana. Já uma segunda teoria diz que a sociedade humana existiu sem o Estado durante certo período. E o Estado foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais. Segundos os autores que defendem essa o Estado foi aparecendo de acordo com as condições de cada lugar e não houve concomitância em sua formação. E a terceira teoria é defendida pelos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. Assim, KARL SCHMIDT, diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a ideia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII. BALLADORE PALLIERE é outro defensor desse ponto de vista, e afirma que a data oficial é o ano em que foi assinada a paz de Westfália, em 1648.
Ao se estudar a formação do Estado deve-se levar em conta que há Estados formados de agrupamentos humanos que não eram integrados a qualquer Estado e a questão da formação de novos Estados a partir de outros preexistentes. Ao analisar as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado, chega-se a uma primeira classificação, com dois grandes grupos. Primeiro, as teorias que afirmam a formação natural do Estado, não havendo entre elas uma coincidência quanto à causa, mas tendo todas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário. E as teorias que sustentam que a