Elementos Que Fazem Parte Da Democracia Direta E Da Democracia Representativas

democrática do Poder Judiciário em suas decisões, especialmente quando invalida leis fundadas em políticas públicas formuladas pelos Poderes Legislativo e Executivo, o que acarretaria uma espécie de déficit democrático do Judiciário. O estudo apresenta a democracia como um regime temporal, composto pela instantaneidade das eleições (curto-prazo), o período dos mandatos parlamentares (médio-prazo) e a Constituição (longo-prazo). As Cortes Constitucionais atuariam na temporalidade do…

CIÊNCIAS POLITICAS NOME: MAURICIO SILVESTRE DA SILVA ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO Pode-se definir sociedade como a reunião de pessoas com a mesma origem e que são regidas por regras comuns de convivência.Vale dizer que, dentro de uma sociedade podem ser encontrados diversos grupos parciais, que, reunidos, vão formar um todo unitário.A sociedade possui padrões de convivência que auxiliam na continuidade da vida em conjunto, de forma que cada indivíduo possa atingir seus objetivos

constitucional, ou seja, do controle de constitucionalidade, campo de batalha da Lei Fundamental onde se afiança juridicamente a força legitimadora das instituições. Em verdade, a justiça constitucional se tornou uma premissa da democracia: a democracia jurídica, a democracia com legitimidade3. A segunda condição, referida por Zagrebelsky, é de manifesto teor material. Nela enquadramos a subseqüente exposição e análise das dificuldades que ora atravessa, do ponto de vista da…

SEMANAL: 3 aulas CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas I. EMENTA Analise do processo de humanização e das relações entre a educação e a sociedade. Estudo das inter-relações entre a educação, a política e a ideologia. Compreensão sobre a educação como elemento de mediação entre o homem, a cultura e o trabalho. Reflexão sobre os pressupostos filosóficos e epistemológicos da educação que orientam a pratica docente. Considerações sobre a atuação do educador para a formação do sujeito autônomo. …

textos é possível perceber traços que não existem nos não literários. Para ser chamado de literatura, o texto precisa ter uma linguagem bem elaborada, de modo que ela seja artística, e o universo descrito até então é desconhecido do leitor, pois faz parte apenas do universo imaginário, entretanto, sem perder sua interação com o mundo real. Essa interação ocorre por meio de vários recursos, dentre eles: pontuação diferenciada, figuras de linguagem e vocabulário bem selecionado para…

e consciência crítica, tornando a escola verdadeiramente pública e democrática. A educação é, sem dúvida nenhuma, uma obra complexa demais para ficar apenas sob a responsabilidade da família ou da escola. Palavras-Chave: Comunidade Escolar. Democracia e Autonomia. Coletividade. ABSTACT This work has as objective verify how the community school take part into actions any decisions developed by school. Father more, a case study was accomplished and the causes that…

fundamentação teórica e que nos leva seguramente a pensarmos sobre as questões de fundamento que regem políticas estatais, dentre as quais as que tratam da educação. A problematização das forças sociais e de classe que estão presentes ainda hoje nos fazem ter a clara sensação de que não vivemos o “fim da história”, mas que as lutas de classes e os embates ideológicos e os jogos de interesses é que moldam a configuração estatal. Não se trata unicamente do fato de o Estado intervir na…

do governo”. É necessário deixar claro que, conforme seus ideólogos, o orçamento participativo busca um conceito de democracia no qual, a conquista do governo, por meio do voto popular, não esgote a participação da sociedade, mas, ao contrário, permita iniciar um outro processo, gerando dois focos de poder democráticos: um, originário do voto; outro, originário de instituições diretas de participação. IPEMIG - Instituto Pedagógico de Minas Gerais www.ipemig.com.br (31) 3484-4334 - (31)…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de…

CONTRIBUIÇÕES E POTENCIAIS DA GOVERNANÇA ELETRÔNICA PARA A DEMOCRACIA: TRANSPARÊNCIA, CONTROLE PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – UMA ANÁLISE DOS SÍTIOS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS Izabela França Rodrigues Flávia de Paula Duque Brasil Painel 17/064 O uso das tecnologias de informação e comunicação para a criação de espaços de participação da sociedade CONTRIBUIÇÕES E POTENCIAIS DA GOVERNANÇA ELETRÔNICA PARA A DEMOCRACIA: TRANSPARÊNCIA, CONTROLE PÚBLICO E…