Elementos Que Fazem Parte Da Democracia Direta E Da Democracia Representativas

recorrentes, da reflexão política. O estudo desses temas, que atravessam toda a história do pensamento político, tem como função, segundo Bobbio, “individuar certas categorias que permitem fixar em conceitos gerais os fenômenos que passam a fazer parte do universo político”. A primeira função, portanto, é a de determinar os conceitos políticos fundamentais, enquanto a segunda consiste em estabelecer entre as diversas teorias políticas, de diferentes épocas, as possíveis afinidades e diferenças.

Aristóteles. 3. Monarquia e República. 4. Subdivisões. 5. “Referendum”. 6. Plebiscito. 7. Outros institutos. 1. Classificações Secundárias Governo é o conjunto das funções pelas quais, no Estado, é assegurada a ordem jurídica. (Queiroz Lima). Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo. Preliminarmente, há ter aspectos de direito público interno a considerar: a) segundo a origem do…

DEMOCRACIA DELEGATIVA? Guillermo O'Donnell Preliminares Tento aqui descrever um "novo animal", um subtipo das democracias existentes, que não foi até agora teorizado. Como acontece frequentemente, são muitas as semelhanças deste com outros animais já identificados — alguns casos estão no limite entre o primeiro e alguns tipos do último. Todavia, me convenci de que as diferenças são suficientemente importantes para tentar essa descrição. Em segundo lugar, o desenho de limites nítidos…

..........................................15 . 1 - FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA................................................................................................15 PROPOSTAS:. .........................................................................................................................................................15 . 1.1 - Regulamentação e ampliação dos mecanismos de democracia direta previstos na Constituição Federal: plebiscitos, referendos e…

quê? Questão 01: Qual é a relação entre poder e força? O poder supõe intrinsecamente a força não como violência, mas como capacidade de agir. A violência se faz à revelia de umas das partes, porque leva a imposição da vontade de um sobre o outro. No entanto, se o poder é visto como uma relação, as partes estão em equilíbrio: só se obedece a quem se decide obedecer, não pela violência, mas pela persuasão e autonomia. Questão 02: Do ponto de vista da legitimidade do poder,…

A DEMOCRACIA, OS PARTIDOS POLÍTICOS E O ESTADO Orides Mezzaroba * Sumário: Introdução. 1. A democracia enquanto pressuposto da representação política. 2. Estado de partidos: breves considerações. 3. Partidos políticos e o Estado. 4. O partido político entre sociedade e o Estado. 4.1. Relação Estado-partido em Bluntschi. 4.2. Estado e sociedade em Jellinek. 4.3. Relação Estado-partido em Richard Schmidt. Considerações finais. Referências bibliográficas. Introdução O esforço de correção…

junção do elemento nacionalidade com outros elementos, os quais serão mencionados. Assim, os conteúdos objetivam, em virtude da grande diferença existente entre o indivíduo nacional, o estrangeiro e o sem nacionalidade (apátrida). que exigirão um rápido posicionamento legislativo e uma versatilidade hábil para se tratar desta matéria, qual seja, a aquisição da nacionalidade brasileira originária. Quando você adquire a nacionalidade de um determinado Estado você passa a fazer…

sociedade, realçado que a escola tem necessidade da existência de espaços de participação para que seus diversos seguimentos possam exercer a prática democrática. Em termos científicos, pretende-se contribuir com os debates acerca dos limites da democracia representativa e da necessidade de criação de novos mecanismos de participação dos cidadãos na gestão da escola pública brasileira. O presente estudo estrutura-se em dois capítulos: o primeiro, trata-se da fundamentação teórica…

conhecimento de todas as outras. Era uma comunidade na qual a vida, desde o nascimento até a morte, era vivida em público, e, portanto, não havia nem mesmo a possibilidade de se conceber a distinção entre as dimensões pública e privada da vida, que é parte tão grande da moderna concepção do indivíduo. Além disso, era também uma comunidade não-diferenciada, na qual todos dependiam do grupo para a realização de todas as suas necessidades. Em outras palavras, não havia divisão do trabalho.…

condições de vida, por educação, saúde e serviços públicos de qualidade. Não é de hoje que na história do Brasil a ocorrência de protestos em várias cidades do país. São vários os motivos para a insatisfação popular que terminou nesse grandioso ato de democracia demonstrado pelo povo brasileiro. DESENVOLVIMENTO No primeiro semestre de 2013, uma série de manifestações populares ocorreu nas ruas de centenas de cidades brasileiras. Tendo…