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A DEMOCRACIA, OS PARTIDOS
POLÍTICOS E O ESTADO
Orides Mezzaroba *
Sumário: Introdução. 1. A democracia enquanto pressuposto da representação política. 2. Estado de partidos: breves considerações. 3. Partidos políticos e o Estado. 4. O partido político entre sociedade e o Estado. 4.1.
Relação Estado-partido em Bluntschi. 4.2. Estado e sociedade em Jellinek.
4.3. Relação Estado-partido em Richard Schmidt. Considerações finais.
Referências bibliográficas.

Introdução
O esforço de correção teórica fundante nos mostra que os modelos democráticos de representação política necessitam ser vistos no cenário das condições históricas da época em que se apresentam e de cada país. Claro é que da democracia ateniense à democracia de partidos, longo caminho foi trilhado no curso do desenvolvimento político da humanidade no Ocidente. Todavia, a construção da democracia enquanto espaço político das massas é uma realidade contemporânea. Esta conquista situa-se em um plano político e tem, evidentemente, conseqüências para os modelos de representação.
Este texto tem por objetivo analisar a relação entre os pressupostos da democracia com os propósitos da democracia de partidos e, dessa forma, promover uma reflexão normativa sobre o papel que os partidos políticos devem desempenhar no processo de consolidação e desenvolvimento da democracia, sobre os compromissos a serem assumidos diante da sociedade e, por conseqüência, examina o problema dos limites do espaço político e jurídico que as instituições partidárias devem ocupar no interior do Estado. São essas, enfim, algumas questões a serem abordadas neste trabalho.
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Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Teoria Geral do
Estado e da Constituição do Curso de Direito da UFSC e da disciplina de Estados Contemporâneos e Metodologia da Pesquisa Jurídica no Programa de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição.

1. A democracia enquanto pressuposto da representação política