Elementos Essenciais Do Estado

Povo é o elemento humano do Estado, composto pelo conjunto de cidadãos, isto é, o conjunto das pessoas que mantêm um vínculo jurídico-político com o Estado. Segundo Kelsen, é o âmbito pessoal de validade da ordem jurídica estatal. Não se confundem com povo: a) População – Conceito meramente demográfico: é o conjunto de pessoas que habitam o Estado, independentemente de serem ou não cidadãs. Povo – É o conjunto dos cidadãos do Estado. É um conceito jurídico, pois a definição de quem é ou não

O manganês é um elemento químico, símbolo Mn, número atômico 25 (25 prótons e 25 elétrons) e massa atómica 55 u, sólido em temperatura ambiente. Usado em ligas principalmente na do aço e, também, para a produção de pilhas. Foi descoberto em 1774 pelo sueco Johan Gottlieb Gahn, reduzindo o seu óxido com carbono. Sua principal aplicação é na fabricação de ligas metálicas no qual é um agente removedor de enxofre e oxigênio e outros usos de seus principais compostos incluem o dióxido de…

Hidrogênio: H. Elemento químico gasoso, incolor, inodoro, não metálico e colocado no grupo dos metais alcalinos na Tabela Periódica com Z = 1, configuração eletrônica 1s1, MA = 1,008, d = 0,0899 g.L-1, PF = - 259,14 °C, PE = -252,87 °C. Foi descoberto em 1776 por Henry Cavendish. É o elemento de menor número atômico e o mais abundante no Universo. Na Terra está presente no ar, na água e em todos os compostos orgânicos. Tem três isótopos, cada um deles com 0, 1 ou 2 nêutrons. O hidrogênio…

à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É forma de governo na qual os que exercem as funções executiva e legislativa são eleitos pelo povo d. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de…

metais pesados e também complexos em alguns casos. O flúor é extremamente reativo, especialmente quando em contato com um material orgânico. O flúor é um gás amarelo-pálido e no estado líquido tem cor amarelo-canário. Ele se destaca na Tabela por ser o elemento mais eletronegativo e reativo de todos os elementos. É o 13º elemento mais abundante no planeta, sendo entre os halogênios o mais presente na crosta terreste. É encontrado em minerais como a fluorita, a criolita e a fluorapatita,…

Teoria Geral do Estado 1ª Aula de TGE –Unidade I Política, sociedade, Estado, Direito e Justiça O que é ESTADO? Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição),segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa"conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".1 . 2 Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a primeira

“Sentido Completo”. E o que é Sentido Completo? Entendemos por “Sentido Completo” uma expressão que traga todas as informações essenciais para que a mensagem seja entendida. E o que é FRASE? FRASE é a expressão verbal de um pensamento, ou seja, todo enunciado suficiente por si mesmo para estabelecer comunicação. Por meio dela, podem-se expressar juízos, descrever ações, estados ou fenômenos, transmitir apelos ou ordens, exteriorizar emoções. Toda FRASE de uma língua consiste em uma…

_____________________________________________________ Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo se perder o mandato. É forma…

NEGÓCIO JURÍDICO 11 6 OUTRAS CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS 12 7 VALIDADE E EFICÁCIA 13 7.1 Planos do negócio jurídico 13 7.2 Elementos essenciais 14 7.3 Elementos naturais 14 7.4 Elementos Acidentais 14 8 EFICÁCIA 15 8.1 Validade 15 8.2 Nulidade 16 9 ANULABILIDADE 18 10 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 19 11 ERRO E O VICIO REDIBITÓRIO 24 12 COAÇÃO 25 13 ESTADO DE PERIGO 27 14 LESÃO 29 15 FRAUDE CONTRA CREDORES 31 16 SIMULAÇÃO 34 17 DISTINÇÃO ENTRE AS ESPÉCIES DE…

trabalhos científicos. ESTRUTURA DO TRABALHO CIENTÍFICO Elementos Pré-textuais ➢ Capa ➢ Folha de Rosto ➢ Dedicatória (opcional) ➢ Agradecimentos (opcional) ➢ Epígrafe (opcional) ➢ Resumo em português ➢ Resumo em língua estrangeira ➢ Listas de ilustrações, tabelas, símbolos, abreviaturas e siglas (opcional) ➢ Sumário Elementos Textuais ➢ Corpo do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão). Elementos pós-textuais ➢ Referências bibliográficas ➢…