Elementos E Poderes Do Estado

1. Origem e Formação do Estado. A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel escrito em 1513, passando a ser usada sempre pelos italianos para denominar o nome de uma cidade independente. A expressão também foi sendo admitida, nos séculos XVI e XVII, em escritos franceses, ingleses e alemães. Na Espanha essa denominação era aplicada a grandes…

SOCIEDADES E ORIGEM DO ESTADO PENSADORES DO ESTADO MODERNO HOBBES MAQUIAVEL “O Príncipe” Pai da Ciência Política “O Leviatã” Contratualista (direito divino do rei) estado de natureza (o homem é mau) x estado social (os homens renunciam seus direitos em favor do governante). Força da espada e poder absoluto do Estado, sem participação de mais ninguém (nem mesmo da nobreza) O contrato é assinado por aqueles que se tornarão súditos e não pelo soberano a propriedade não é direito natural.…

A separação de poderes e as funções do Estado A teoria da separação dos poderes, que através da obra de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Como diz o próprio Montesquieu, quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois que se pode esperar que esse monarca oh esse sendo façam leis tirânicas para executá-las tiranicamente. (Montesquieu, De

Silva Junior Resumo O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinao de idias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficcia do bem comum, atravs de regras organizao poltica formulou a idia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, territrio soberania). Palavras-chave Sociedade, Estado, Poder, Povo, Territrio. Abstratc The work aims that it explains the…

de funções e finalidades do Estado, a Constituição e o Poder Constituinte, que exerce na C.F. grande poder de modifica-la ou até elaborar nova Constituição. É de grande importância entender em sua totalidade os componentes do nosso ordenamento jurídico, para que assim possamos exigir e até controlar de forma minuciosa a elaboração de cada regra que constitui a nossa Lei Maior. FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO Finalidade A legitimação de todos os atos do Estado depende de sua…

Período Letivo: 1º Período Disciplina: Ciências Políticas Professor: Vinicius Soares de Campos Barros Aluno(a): Ana Cristina Alexandre da Costa Souza Tópicos TEORIA DO ESTADO ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO; A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; MODOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO FEDERAL; Referências bibliográficas: ALBUQUERQUE, Armando; BELO,M.A.C; GONÇALVES, Rogério Magnus Varela e BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot(Orgs.)Desenvolvimento: aspectos sociais, econômicos e político-criminais. Lisboa: Juruá

GERAL DO ESTADO CONCEITO DE CIÊNCIA POLÍTICA: É a relação entre o poder político e a sociedade. Tem vinculação com várias áreas das ciências sociais (Sociologia, Filosofia, Economia...) Ela cataloga e propõe. Faz diagnósticos e propõe prognósticos. Sociedade Política + Poder Político = Ciência Política Jargão da Ciência Política: “Bom seria se todo Estado correspondesse a uma Nação”. POLÍTICA: - Relaciona-se com formas de poder SOCIAL e POLÍTICO. - Tem duas faces: um PODER…

O conceito de Estado Nilson Nunes da Silva Junior Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo proc uramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem c omo seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder,…

INTRODUÇÃO CONCEITO DE ESTADO De forma simplificada, o estado e uma criação humana destinada a manter a coexistência pacifica dos indivíduos, a ordem social, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver, e proporcional o bem-estar a toda sociedade. E o estado o responsável por dar forca de imposição ao direito, pois e ele que detêm o papel executivo de aplicar as penalidade prevista pela ordem jurídica. Assim o estado pode ser definido como exercício de um poder…

o “Governo” com o Poder Executivo, o Prof. Ricardo se alinha com alguns autores, conforme ensina a Profa. Maria S. Zanella di Pietro (Direito Administrativo, Atlas, 2004, 17ª Ed., p. 58): Na sua acepção primitiva, a palavra governo indicava, pois, o conjunto das funções do Estado, de que se separou, primeiro, a justiça, depois, a legislação. É por isso que, atualmente, o termo é empregado por muitos autores para designar tão somente as atividades residuais, atribuídas ao Poder…