Teoria do fato jurídico

Bernardes de. Teoria do fato jurídico / Marcos Bernardes de Mello. — 3. ed. - São Paulo : Saraiva, 1988. 1. Atos jurídicos 2. Fatos jurídicos I. Título. 88 1835 - CDU-347.13 índices para catálogo sistemático: 1. Atos jurídicos : Direito civil 347.13 2. Fatos jurídicos : Direito civil 347.13 AGRADECIMENTOS A meu pai, o Dese mbar gado r e Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed er am e o muit o qu e me en si na ra m. A Onira, minha esposa, Ornar, Alana, Hânia, Nirvana, meus filhos, e Yolanda, minha mãe. ÍNDICE I PARTE CONCEITOSFUNDAMENTAIS Capitulo I O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. O homem, a adaptação social e o Direito .................... Mundo fáctico e mundo jurídico ......................... , ...... Logicidade do mundo jurídico..................................... Direito e realidade................................ ....................... As dimensões do fenômeno jurídico............................ Uma visão integrada do fenômeno jurídico…

EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­ quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de lntroducción ai Derecho, traduzida e adaptada ao…

Conceitos de direito e justiça Definições e elementos: (Direito Posuitvo,Direito Objetivo, Direito subjetivo,Direito natural,Direitos humanos, Direito e Moral ) A palavra "direito" vem do latim,directum, que corresponde à ideia de,regra, direção, sem desvio. No Ocidente,em alemão recht, em italiano diritto, emfrancês droit, em espanhol derecho, tem,o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus,diverso de justitia, que corresponde ao, Nosso sentido de justiça que seja de qualidade…

........ 21 6. Artigo 6º da LINBD ................................ ................................ ............................ 22 6.1. Coisa julgada ................................ ................................ ................................ 23 6.1.1. Coisa julgada formal ................................ ................................ .................. 24 6.1.2. Coisa julgada material ................................ ................................ ............... 24 6.1.3.…

trabalho de sua razão; e precisamente por esta causa, tal sabedoria é adquirida com tanto trabalho e de uma maneira tão precária, que os que pretendem chegar a ela devem melhor chamar-se filósofos que sábios. Tal é a noção que da filosofia nos proporciona a etimologia mesma da palavra e a linguagem corrente. Um filósofo é um homem humanamente sábio. E aquele que se intitule filósofo, fica por isso mesmo obrigado a comunicar aos demais homens, acerca dos grandes problemas…

DO TEXTO CONSTITUCIONAL. 1. INTRODUÇÃO Direito Constitucional é o ramo que estuda princípios básicos da organização do Estado. Para uma completa definição, o Direito Constitucional é o ramo que enfeixa os princípios e norma que regulam a estrutura e grupamento humano e garante o complexo de condições de existência e evolução do indivíduo. No Direito Constitucional estuda-se e analisa-se cientificamente o modo de se instrumentalizar o Estado para que se possa estabelecer uma vida…

do Sul e professor de Direito Adalberto Pasqualotto dá a público seu trabalho intitulado Os efeitos obrigacionais da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, com o qual. obteve o título de Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, perante banca examinadora presidida pelo ProL Dix Adroaldo Furtado Fabrício e integrada pelos Profs. Drs. Silvino Lopes Neto e Antonio Junqueira de Azevedo. O autor é personalidade bastante conhecida nos…

r efá cio, 15 Intr odu çã o, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…

trabalho 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho visa à pesquisa e desenvolvimento de projeto de negócio, para disciplina multidisciplinar do curso de Administração com Ênfase em Comercio Exterior da Faculdade de Americana, denominada PROEX. Como fundamento das explanações constantes do presente trabalho, foram pesquisados fontes distribuidoras, empresas já atuantes no mercado, bibliografia específica e contatos com empresas para se conhecer o aceite do produto a ser…