Elementos Do Estado Governo

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO. CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONALISMO. DIREITO CONSTITUCIONAL I. Elementos de Teoria Geral do Estado 1.1. Elementos constitutivos (ou integrantes) do Estado São considerados elementos constitutivos ou integrantes do Estado: Povo. Conjunto de pessoas físicas ou naturais que mantém vínculo jurídico-político com o Estado. Difere de população e de nação. Território. Trata-se do espaço físico onde se exerce a soberania. É um conceito jurídico, não geográfico. Soberania.

- O Estado: Ordem jurídica soberana que tem por finalidade o bem estar de um povo em um território. Elementos essenciais: Povo: Pessoas de uma mesma nacionalidade sob uma autoridade soberana. Nação: Conjunto de pessoas que compartilham uma mesma identidade cultural. É uma comunidade formada por laços históricos e culturais. Território: Área na qual o Estado exerce com exclusividade seu poder de império sobre pessoas e “coisas”. É a área submetida ao Estado. Os elementos do território são…

Autor: PROF. ROBERTO PIMENTEL CAPÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO DIREITO CONSTITUCIONAL. CONCEITO. OBJETO * Prof. Roberto Pimentel 01) Estado: conceito e elementos O Estado corresponde à organização de um povo, localizado estavelmente sobre um território, sob o comando de um único poder. O Estado da idade contemporânea tem como principal característica o fato de ser um ente político com um governo institucionalizado. Toda nação politicamente…

Etimologia da palavra ESTADO Estado vem do latim STATUS e significa estar firme=> situação permanente de convivência e ligada à sociedade política. O termo ESTADO foi citado pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel.(Fundamentos da política e a arte de atingir, exercer e conservar o poder) Gregos => POLIS (estados não ultrapassavam os limites das cidades) deste termo é que originou-se o termo política que é a arte ou ciência de governar a cidade. Romanos=> CIVITAS E…

POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (DIREITO POSITIVO , DIREITO OBJETIVO) GOIÂNIA 2014 FACULDADE FASAM CURDO DE DIREITO Orientadora : Sandra Acadêmicos : Ubiratam Guilherme Digues de Lima Thâmara Garcia de Souza Edina Carvalho Gabriel de Brito CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO “ Viemos através deste resumo mostrar um pequeno fragmento do que é a imensa extensão dos caminhos de ciência política e teoria geral do estado , onde…

Regulamentos D( ) Portarias 15) Algumas das principais características do Estado MODERNO são as seguintes: A( x ) Ser nacional, monárquico e absolutista; B( ) Ser religioso e de natureza unitária; C( ) Ser organizado em cidades - Estados, com religião politeísta e aristocracia no poder; D( ) Ser organizado em cidades - Estados, com religião politeísta e pouca mobilidade social. 16) As principais características do Estado ANTIGO são as seguintes: A( ) Ser nacional,…

· Princípio da liberdade · Separação de poderes (voto censitário), comprovação de riqueza · Constitucionalismo Segunda Geração de Direitos · Após a primeira guerra Mundial (1914-1918) · Internacionalismo estatal · Direitos oponíveis ao Estado · Consolidação dos Direitos sociais, culturais e econômicos · Princípio da igualdade Terceira Geração de Direitos · Após a segunda guerra mundial (1939-1945) · Consolidação dos direitos difusos →internacionalização dos direitos para todos

estabelecer os elementos essenciais de organização de um determinado Estado. 2- Direito Público x Direito Privado: 2.1- Critérios de diferenciação: 2.1.1- Subjetivo: Sujeitos da relação jurídica de Direito Público é aquela em que o Estado for um dos sujeitos, e será de Direito Privado aquela em que o Estado não é um dos sujeitos (leva em consideração a presença do Estado na relação jurídica) Critica: Nem toda relação jurídica em que há a presença do…

Geral do Estado 1-Introdução p. 03 2-Conceito p. 04 3-Objetivo p. 05 4-O Método da Teoria Geral do Estado

Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA Título ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Objetivos · Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e…