Elementos De Teoria Geral Do Estado Dalmo Dallari

Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dostemas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado.Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é umaautoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. 1.1. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante…

ESTADO, REGRA SOCIAL, NORMA JURÍDICA, CONFLITOS DE INTERESSES E A FINALIDADE DO DIREITO BOA VISTA – RR 2014 LARYSSA CAROLYNE OLIVEIRA PINTO HELITON NASCIMENTO SILVA ESTADO, REGRA SOCIAL, NORMA JURÍDICA, CONFLITO DE INTERESSES E A FINALIDADE DO DIREITO BOA VISTA – RR 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................... 4 2. CONCEITO DE ESTADO..........

Porque para vivermos num Estado de Direito o poder tem que ser dividido Resumo Este artigo visa apresentar conceitos relacionados ao homem como ser social, elementos de controle do convívio social e formas de se efetivar esse controle objetivando o bem-estar de todos. Palavras Chave Homem, Estado, Estado de Direito, lei, sociedade. Abstract This article seeks to present concepts related to the man how to be social, elements of control of the social conviviality and forms of…

Direito Internacional Público, 11ª ed., 9ª tiragem, São Paulo, Ed. Saraiva, 1991. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado, São Paulo, Ed. Saraiva, 1994. ARAÚJO, Luís Ivani de Amorim. Direito Internacional Público, 9ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1991. ATALIBA NOGUEIRA, José Carlos de. Lições de Teoria Geral do Estado, 1969 (apostila). AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado, 39ª ed., São Paulo, Ed. Globo, 1998. BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola, & PASQUINO,…

SOCIEDADE – Dalmo Dallari 1. CARACTERÍSTICAS A)PODER SOCIAL B)MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTO: ORDENADAS, REITERADAS E ADEQUADAS C) FINALIDADE 2. CLASSIFICAÇÃO A) SOCIEDADE DE FINS GERAIS B) SOCIEDADE DE FINS PARTICULARES ESTADO 1. CONCEITO 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA A) ESTADO ANTIGO TEOCRACIA; INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS; NÃO EXISTIA PREOCUPAÇÃO COM AS FRONTEIRAS; CONCEITO DE POVO ERA RESTRITO. B) ESTADO GREGO CONCEITO RESTRITO DE POVO; CRIA O CONCEITO DE DEMOCRACIA…

O Estado Federal, por sua vez, identifica-se pela distribuição territorial do poder político, com a coexistência de esferas de governo com competências definidas, possibilitando a coordenação e a independência das mesmas. Em regra, não há no Estado Federal, um poder centralizador, que regule todos os aspectos da atividade estatal. O governo central tem suas competências limitadas, tendo em vista que importantes esferas da atividade governamental são dirigidas às unidades locais. O Estado Federal

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS TEORIA GERAL DO DIREITO 1) Conceito de TGD; Conceito de Sistema; O Sistema ou Ordenamento Jurídico: Conceito e características. 2) Jusnaturalismo (Teológico e Racionalista) e Juspositivismo. 3) Fontes do Direito. 4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas. 5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito. 6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. …

Reitor Dr. Mário César dos Santos Vice-Reitora Drª. Amândia Maria de Borba Procurador Geral MSc. Vilson Sandrini Filho Secretário Executivo MSc. Mércio Jacobsen Pró-Reitora de Ensino Drª. Cássia Ferri Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura Dr. Valdir Cechinel Filho Autor Dr. Cesar Luiz Pasold Revisão Dr. Clovis Demarchi Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello

INTRODUÇÃO: O Estado Federal são formas de governo que se espalharam por diversos países, sendo um deles o Brasil. Ao longo dos anos houve inúmeras lutas da população contra o poder político, pedindo e indo a busca de melhorias e direitos para o povo que tanta clamava por justiça e democracia, assim depois de anos de revoltas foi implantada uma nova forma de governo menos centralizada das que já haviam existido no âmbito político. Essa ideia parte do molde feito pelos Estados Unidos…

1-) ESTADO Origem da palavra Estado: A palavra Estado é de origem latina, proveniente de status, estar de pé ou estar assentado, de qualquer forma, estar firme ou permanecer. Em Roma, por exemplo, “status” era, originariamente, usado para estabelecer as condições do indivíduo frente à “Res Publica.” Prosseguindo, teria sido a Itália o primeiro país a empregar a palavra Stato, embora com uma significação muito vaga. A Inglaterra, no século XV, depois a França e a Alemanha, no século…