Elementos De Estraneidade

um conceito unitário de adoção, pois, como, escrevem EHRENZWEIG/JAYME, “(…) the term adoption may serve so many different purposes that it can hardly be used to designate a specific institution”4. Não obstante, podemos sempre identificar elementos consensuais e constantes quanto a este conceito. É o caso do caráter tendencialmente duradouro da adoção – não se pretende que a adoção seja algo meramente transitório mas sim irrevogável e dificilmente inválido - e da vontade dos…

Classificação dos sujeitos 36 3. Estados 39 3.1. Tipos de Estados 41 4. Organismos internacionais 41 5. Outras coletividades 42 6. Indivíduos 46 CAPÍTULO III ‑ TRATADOS 1. Conceito 50 2. Elementos 51 3. Terminologia 51 4. Classificação. Tratados em espécie 52 5. Procedimento para o texto convencional 56 5.1. Noções 56 5.2. Representação ‑ Habilitação dos agentes ‑ Carta de Plenos…

relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Obras consultadas: Valério de Oliveira Mazzuoli. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008; Dalmo de Abreu Dallari. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003; Paulo Henrique Gonçalves Portela. Direito Internacional Público e Privado. Editora Jus podium. 2012; Malcolm N. Shaw. Direito internacional. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010.…

da existência de óleo ou gás: A incerteza é meramente um elemento de risco, que tende a reduzir, mas não elimina o valor econômico da licença. O sistema de leilão tende a manter o benefício financeiro, desde que a licitação não seja colusiva, deste valor para a agência de licenciamento, em vez de concedê-lo ao licenciado. A competição irá induzir os requerentes a aumentar suas respectivas propostas até ao ponto em que qualquer elemento de um retorno competitivo acima seja eliminado. O…

AULA 1 4 Apresentação Mediante esta Disciplina, pretende-se transmitir os elementos essenciais do Direito, enquanto núcleo fundamental estruturante das principais Sociedades Humanas (as Sociedades Políticas), tendo em atenção as fundamentais que, aos vários níveis, nos englobam. Visa-se, em consonância, dotar os Alunos das ideias básicas que lhes permitam uma abordagem das legislações, de modo a poderem aperceber-se dos grandes quadros legais condicionantes das suas vidas e…

4. Comércio eletrônico Nos últimos anos, tem-se intensificado o volume de transações por meio de intercâmbio eletrônico de dados, via de regra entre empresas, dentro de grandes corporações ou entre empresas e setor público. O que veio introduzir elemento novo nesse processo (e torná-lo também mais visível nos meios de comunicação) é a enorme disseminação do uso da internet como instrumento de comércio. Pode-se prever, contudo, que o forte incremento nas vendas eletrônicas de produtos e…

Comércio eletrônico Nos últimos anos, tem-se intensificado o volume de transações por meio de intercâmbio eletrônico de dados, via de regra entre empresas, dentro de grandes corporações ou entre empresas e setor público. O que veio introduzir elemento novo nesse processo (e torná-lo também mais visível nos meios de comunicação) é a enorme disseminação do uso da internet como instrumento de comércio. Pode-se prever, contudo, que o forte incremento nas vendas eletrônicas de produtos…

Comércio eletrônico Nos últimos anos, tem-se intensificado o volume de transações por meio de intercâmbio eletrônico de dados, via de regra entre empresas, dentro de grandes corporações ou entre empresas e setor público. O que veio introduzir elemento novo nesse processo (e torná-lo também mais visível nos meios de comunicação) é a enorme disseminação do uso da internet como instrumento de comércio. Pode-se prever, contudo, que o forte incremento nas vendas eletrônicas de produtos…

Comércio eletrônico Nos últimos anos, tem-se intensificado o volume de transações por meio de intercâmbio eletrônico de dados, via de regra entre empresas, dentro de grandes corporações ou entre empresas e setor público. O que veio introduzir elemento novo nesse processo (e torná-lo também mais visível nos meios de comunicação) é a enorme disseminação do uso da internet como instrumento de comércio. Pode-se prever, contudo, que o forte incremento nas vendas eletrônicas de produtos…

Comércio eletrônico Nos últimos anos, tem-se intensificado o volume de transações por meio de intercâmbio eletrônico de dados, via de regra entre empresas, dentro de grandes corporações ou entre empresas e setor público. O que veio introduzir elemento novo nesse processo (e torná-lo também mais visível nos meios de comunicação) é a enorme disseminação do uso da internet como instrumento de comércio. Pode-se prever, contudo, que o forte incremento nas vendas eletrônicas de produtos…