Elementos Da Antropologia Juridica Thais Luzia

transformações históricas das sociedades. John Locke, como empirista, não acreditava que as leis naturais são inatas, não obstante, concebia que as mesmas podem ser percebidas pela razão mediante as experiências. Para ele, o Estado Civil seria um elemento imprescindível, tendo em vista o seu papel de protetor dos direitos naturais, e o papel importantíssimo do juiz de mediar às controvérsias entre os homens. Jean-Jacques Rousseau, que se achava entre os contratualistas racionalistas,…

TRABALHO DE ANTROPOLOGIA Terras Indígenas, Laudo Antropológico e Hidrelétricas no Brasil. 1- INTRODUÇÃO A constituição Federal de 1988 marca a superação da perspectiva integracionista, uma constante da legislação indigenista até então, finalmente reconhecendo aos índios o direito à alteridade. A terra, por sua vez, assume um lugar central para as sociedades indígenas, constituindo a principal condição de sua reprodução e subsistência. A aproximação

formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos Estados. Formas de Estado. Democracia. Representação. Governo e Administração. presidencialismo. Monarquia e República. Constituição. do Estado: noção e objetivo. Do Estado: do Estado. O Poder do Estado. Formação, O Estado federal. O Estado e o Direito. Formas de Governo. Parlamentarismo e 2. OBJETIVOS: O objetivo é apresentar os alunos aos principais temas e conceitos da Ciência Política e os elementos da Teoria…

território brasileiro, representaram um enorme avanço para a tutela dos seus direitos. Todavia, a efetividade de tais normas ainda encontra muitos empecilhos, tanto burocráticos, quanto políticos. No presente trabalho, pretende-se analisar a situação jurídica das comunidades “remanescentes” de quilombo no Brasil, com enfoque na questão identitária e territorial. Em outras palavras, será feita uma análise da legislação vigente que tutela os direitos territoriais das comunidades…

6 5. Conclusão 9 6. Referências bibliográficas 10 Antonio Carlos Wolkmer 1. Introdução 1 2. Elementos de transição na sociedade e no direito 12 3. Mesopotâmia e Egito: aspectos geográficos, políticos e econômicos 16 3.1 Geografia 17 3.2 Política 19 3.3 Economia 21 4. A vigência do Direito: seus elementos, manifestações e instituições 2 4.1 A Mesopotâmia: compilações de normas jurídicas e sua aplicação 23 4.2 O Egito: o princípio de justiça divina 29 Conclusão 30…

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

desse direito. A seguir, verificou-se que todos os elementos do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas também se encontram presentes no direito positivo brasileiro. No plano nacional, suas fontes principais são a Constituição de 1988, os tratados de direitos humanos incorporados à ordem jurídica interna com status supralegal e a legislação ordinária. Já a legitimidade passiva diz respeito ao estado brasileiro, às pessoas jurídicas e às pessoas físicas. Integram o…

iniciou-se na Antiguidade Clássica, onde gregos e romanos denominavam de ‘bárbaros’4 todos os estrangeiros que não falavam a sua língua, e que consequentemente, possuíam tradições, 1 MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. São Paulo: Atlas, 2005, p.32. 2 Conforme Laraia, “a primeira definição de cultura formulada do ponto de vista antropológico pertence a Edward Tylor, e aparece no primeiro parágrafo de seu livro Primitive…

a Distância | Newton Disciplina: Humanidades Autor: Carlos Augusto Teixeira Magalhães Claro que, como já foi dito, as ações reais são muito mais complexas do que o esquema dos “tipos puros”. As ações acontecidas na prática podem combinar elementos de cada um dos tipos. As ações reais não são puras. A ideia é usar a simplicidade dos tipos para lançar luz sobre certos aspectos das ações reais. Um aspecto muito importante que podemos notar é que no mundo moderno capitalista a…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…