Elementos Configuradores Do Conceito De Estado

constitucional leal à constituição, o ativismo judicial e as reais condições e possibilidades de efetivação dos direitos fundamentais, notadamente os sociais. Com o auxílio do método dedutivo e do procedimento histórico-crítico, pretende-se abordar conceitos históricos e contemporâneos, função e importância dos temas tratados, nos moldes descritos. Palavras-chave: Direitos fundamentais sociais. Neoconstitucionalismo. Constituição. 1 INTRODUÇÃO Em que pese decorridos mais de 20 anos…

DESENVOLVIMENTO PSICOLOGICO E EDUCAÇÃO PSICOLOGIA EVOLUTIVA: CONCEITO, ENFOQUES, CONTROVÉRSIAS E MÉTODOS. O desenvolvimento psicológico e seus determinantes fundamentais: “A psicologia evolutiva trabalha com a mudança ao longo do tempo.” (página 13) “A psicologia evolutiva é a disciplina que se dedica ao estudo das mudanças psicológicas que, em uma certa relação com a idade, ocorrem nas pessoa ao longo do seu desenvolvimento, isto é, desde sua concepção

para quem a interpretação literal é a compreensão do sentido possível das palavras (mögliche Wortsinn), servindo esse sentido de limite da própria interpretação, eis que além dele é que se iniciam a integração e a complementação do direito. Esse conceito de interpretação literal desenvolvido por LARENZ influenciou na Alemanha as decisões judiciais sobre a matéria tributária, bem como a orientação da doutrina em geral e da teoria tributária em particular." Torna-se óbvio e é o que…

.................P.07 5- 1.3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA....................................................................................P.08 6 - 1.4. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA..............................................P.09 7 - 1.5. O ESTADO, O PODER DE TRIBUTAR E SEUS LIMITES..................................P.10 e 11 8 – BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................................p.12 04 INTRODUÇÃO

A SUBORDINAÇÃO COMO ELEMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO, DISTINÇÕES E FUNDAMENTO JURÍDICO RESUMO A subordinação é um requisito essencial na relação entre empregado empregador, talvez que a caracterize efetivamente. A situação de subordinar-se a outrem traduz a idéia de dependência ou necessidade econômica, pois o empregado é a parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia, a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência economia, vez que aquela é jurídica

relação com o Direito Processual, na medida em que também a decisão judicial passa a exercer obrigatoriedade. É certo que não se pretende esgotar o assunto. Contudo, caso suscite a ampliação do debate, seu intento terá atingido o objetivo. 2. DO CONCEITO Quando buscamos o Poder Judiciário, a fim de reivindicar ou resguardar um direito, temos em vista assegurar a efetividade das normas que regem a convivência em sociedade diante de um conflito de interesses. Por trás desse anseio está a segurança

que tange à organização das frases e construção de parágrafos, tudo a fim de tocar a sensibilidade do leitor. A identificação desses elementos éfundamental para a identificação do texto literário, em oposição ao não literário. São considerados literários:crônicas, contos, novelas, romances e poemas. Os não literários são os textos corriqueiros que não possuem elementos artísticos, construções diferenciadas ou recursos que denotem a eles caráter único. Encaixam-se como textos não…

mandados de segurança (MS n. 7.362/97-DF, MSn. 7.364/97-DF e MS n. 7.365/97-DF) impetrados contra atos atribuídos ao Governador do Distrito Federal, ao Secretário de Segurança do DF e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do DF, supostamente configuradores de abuso de poder e de ofensa à Constituição, praticados no contexto pertinente à desocupação da "Estrutural". Impõe-se reconhecer, inicialmente, a competência monocrática do Presidente do Supremo Tribunal Federal para examinar a…

privada", mas esse fato usualmente é justificado pelo discurso de que é melhor essa violência do que uma eclosão de delitos advindos da "iniciativa privada" ou por meio da "justiça pelas próprias mãos". É bastante evidente, então, que os órgãos do Estado pretendem o monopólio da violência, numa realidade onde a legalidade é mera ficção, de forma que o sistema penal se converte em uma "guerra suja", onde os fins justificam os meios, deixando claro que busca-se contingir grupos específicos…

descreve uma intervenção didática desenvolvida com estudantes de duas turmas do 3º ano do ensino médio, nas quais se utilizou um filme comercial para abordagem dos conteúdos de funções orgânicas e bioquímica. As atividades incluíram resgate de conceitos prévios dos alunos após a exibição do filme, discussão e socialização de conhecimentos e produção de textos baseados na temática química dos perfumes. cinema, perfumes, química orgânica Recebido em 04/04/2010, aceito em 31/05/2011 160