Eleições Gerais

RELATO HISTÓRICO SOBRE AS ELEIÇÕES NO BRASIL I REINADO: Com o reconhecimento da Independência do Brasil D. Pedro I e as elites brasileiras travaram uma disputa pelo rumo que a politica brasileira tomaria. Com a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, definiram-se quatro poder (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador) onde mesmo com os representantes da elite brasileira D. Pedro I teria total poder na politica, caracterizando-o como Imperador. Durante essa época…

oligarquias de Minas Gerais e São Paulo. Através de eleições fraudulentas, estas oligarquias se mantinham no poder e conseguiam alternar, na presidência da República, políticos que representavam seus interesses. Esta política, conhecida como “café-com-leite”, gerava descontentamento em setores militares (tenentes) que buscavam a moralização política do país.Nas eleições de 1930, as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo entraram em um sério conflito político. Era a vez de Minas Gerais…

PITÁGORAS VICTOR GUEDES LIMA OTÁVIO ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 NAS ELEIÇÕES 2012 NO ESTADO DE MINAS GERAIS Uberlândia – MG 2013 VICTOR GUEDES LIMA OTÁVIO ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 NAS ELEIÇÕES 2012 NO ESTADO DE MINAS GERAIS Uberlândia – MG 2013 SUMÁRIO 1…

Ministro das Relações Exteriores do Governo angolano, Venâncio de Moura e o então Secretario Geral da UNITA,Eugénio Ngolo Manuvakola 1 . Este Protocolo, veio corrigir alguns défices que se registaram nos Acordos de Bicesse e também serviu para a formação de um Governo de Unidade e de Reconciliação Nacional em Angola, que incluiu todas as forças políticas que tinham Assento Parlamentar, saído das Eleições de 29 e 30 de Setembro de 1992 2 . No entanto, a guerra continuou até 2002, altura…

A LEI DA FICHA LIMPA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SUA APLICABILIDADE NAS ELEIÇÕES DE 2014 Adão Jhony Vieira do Nascimento, Joel Dantas dos Santos Filho, Pablo Raylan Souza Lima, Sílvio Kléber Araújo Soares Júnior¹, Joaquim Tomás Marques Silva Júnior² ¹Alunos-Direito, Faculdade de Imperatriz - FACIMP, silviokjr@hotmail.com ² Prof. Orientador-Direito, Faculdade de Imperatriz - FACIMP, joaquimj@gmail.com Resumo: A corrupção sempre foi um dos piores males que pode existir em uma sociedade,…

CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL ALOIZIO ALCY FERREIRA DE GOES APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 2012 ALOIZIO ALCY FERREIRA DE GOES APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito…

sinônimo de República). A memória eleitoral é outro problema que assola o eleitorado brasileiro, de modo geral, sendo que os eleitores não se recordam dos seus candidatos escolhidos em eleições anteriores, além do que, também não têm uma memória política dos fatos que assolaram a nossa história ao longo dos anos. Isso se deve, talvez, a uma falta de estudos históricos nas escolas, em termos gerais, o que faz com que todos os fatos políticos do passado caem no esquecimento. É neste…

fatores contribuíram para a chegada de Getúlio ao poder.  No fim da década de 1920, o descontentamento com os rumos do Brasil era geral. Vários grupos sociais, trabalhadores, classe média e até jovens militares e setores da oligarquia, queriam participar do poder.  Este poder, até então, era controlado por fazendeiros de São Paulo e Minas Gerais, que se alternavam no poder através da política do café-com-leite.  A grande quantidade de revoltas e movimentos…

1945. Vários fatores contribuíram para a chegada de Getúlio ao poder.  No fim da década de 1920, o descontentamento com os rumos do Brasil era geral. Vários grupos sociais, trabalhadores, classe média e até jovens militares e setores da oligarquia, queriam participar do poder.  Este poder, até então, era controlado por fazendeiros de São Paulo e Minas Gerais, que se alternavam no poder através da política do café-com-leite.  A grande quantidade de revoltas e movimentos sociais que…

utilização de recursos financeiros, públicos ou privados, ou de acesso a bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público que tenha potencialidade para gerar desequilíbrio entre os candidatos, afetando a legitimidade e a normalidade das eleições. Feitosa (2008, s/p)[2], assevera que: O abuso de poder, nocivo ao Governo democrático, amontoa mutilações em normas jurídicas, legais e até mesmo constitucionais, desponta nos escalões políticos…