Eleições Gerais

ditadura militar, uma democracia de 27 anos. Este trabalho tem como objetivo abordar a democracia no Brasil de uma maneira mais crítica, fugindo do que foi divulgado e imposto pela historiografia tradicional e da miopia de intérpretes que escondem eleições. Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está nas mãos do povo, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. As democracias podem ser divididas em diferentes tipos,…

1. Introdução Neste trabalho veremos um pouco mais sobre a história das eleições no Brasil, porque quem vê as eleições hoje, muitas vezes não sabe por quantas mudanças ela passou, e este trabalho tem como objetivo mostrar isso. 2. Durante o Brasil Colônia A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os…

Justiça Eleitoral - TRE/RJ ELO - Cadastro Eleitoral Relação completa de Seções Agregadas 28/10/2010 12:42 1 Eleição: ELEIÇÕES GERAIS 2010 SEGUNDO TURNO Zona: 1 Município: 60011 - RIO DE JANEIRO Principal Seção Aptos Local de Votação Agregada Seção Aptos Local de Votação 0001 0165 1023 - BANCO DO BRASIL 0002 0163 1023 - BANCO DO BRASIL 0003 0167 1023 - BANCO DO BRASIL 0090 0129 1023 - BANCO DO BRASIL 0005 0257 1031 - MINISTERIO…

principais leis que regem o Direito Eleitoral são o Código Eleitoral de 1965, a Lei 9.504, de 1997, a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, a Lei 12.034 de 2009 e as periódicas resoluções normativas do Tribunal Superior Eleitoral TSE, que regulam as eleições com força de lei. Estas normas, em especial o Código Eleitoral de 1965, concedem ao TSE poderes característicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo . Assim, o Tribunal Superior Eleitoral é o único órgão integrante da justiça…

Escola Estadual Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista Como funcionam as eleições no Brasil Trabalho de Sociologia Orientação Professor Fernando Djalma Custódio Arthur Vieira Eric Orlando Gian Amaral Ingrid Gonçalves Isadora Barbosa Jéssica Araújo Juliana Ajala Letícia Pino

determinado, não respondendo, ordinariamente, perante o Poder Legislativo; III. O Presidente da República possui ampla liberdade para a formação de seu ministério; IV. O Parlamento, de igual forma, não pode ser dissolvido por convocação de eleições gerais pelo Executivo; V. “Só é compatível com a República, sendo inviável em uma monarquia”. Presidencialismo O presidencialismo, por sua vez, produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo definido, nesse regime, há três poderes:

deputados. Devido a inúmeras formalidades, essas eleições duraram vários meses. Algumas províncias não chegaram sequer a eleger seus representantes. Era nomeado um eleitor paroquial para cada 200 fogos. Por fogo entendia-se a casa, ou parte dela, em que habitasse independentemente uma pessoa ou família, de maneira que um mesmo edifício poderia ter dois ou mais fogos. O sistema de eleições foi depois simplificado. Em 1822, estabeleceram-se eleições em dois graus – os cidadãos…

para a realização de eleições, no uso das competências estabelecidas no n.º 4 do artigo 135, conjugado com a alínea d) do n.º 2 do artigo 179, ambos da Constituição, a Assembleia da República determina: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1 (Definições) O significado dos termos utilizados na presente Lei consta do glossário em anexo, que faz parte integrante da mesma. Artigo 2 (Regra geral) O recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório e único para todas as eleições por…

direito público que trata dos institutos relacionados com os diretos políticos e das eleições em todas as suas fases como forma de escolha dos titulares dos mandatos eletivos e das instituições de estado. Objeto – os institutos, as normas e os procedimentos regularizadores dos direitos políticos. Fontes DIRETAS do direito eleitoral – .CF art 14 ao 17; 118 ao 121; art 22,l. . Lei das eleições 9504/97; lei das inelegibilidades lei complementar 64/90; lei dos…

internacionais sobre eleições envolvem uma série de critérios e direitos fundamentais para que as mesmas sejam livres e justas. Eleições livres respeitando a vontade do povo, garantindo a sua liberdade de expressão, de opinião, de informação, de se reunir em assembléia e/ou associação, de processos jurídicos independentes e de proteção contra a discriminação. Eleições justas garantindo o direito ao sufrágio igual, universal e não discriminatório. Porém não basta que as eleições sejam…