Eleições Gerais

influência, que perdura até os dias de hoje, sobre toda uma geração.1964 - Em 1º de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de 1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e outros representantes políticos. Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar, expressando-se por meio de jornais…

Estados de Minas Gerais e São Paulo que Nas eleições de 1930, vence Júlio Prestes, mas, um movimento conhecido como “Revolução de 30”, coloca Getúlio Vargas no poder, que só o abandonará em 1945. Costuma­se dividir esse período em três: Governo Revolucionário ou Inconstitucional (1930 – 1934): Governo Constitucional (1934­1937); Governo Ditatorial (1937 – 1945 ). Nenhuma eleição direta ocorreria nesse período, exceto as eleições para …

APLICADAS DE CASCAVEL - UNIVEL CURSO DE DIREITO 1º A TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO: FEDERALISMO E FORMAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO CASCAVEL 2012 O Federalismo e o Combate a Corrupção Eleitoral 1 Federalismo O federalismo nasce de uma forma diferente em cada Estado, sendo assim difícil a sua conceituação como um geral, tendo em vista que é preciso ver cada caso como um único e diferente dos demais. Se pensar como…

Eleições: Como funcionam as eleições no Brasil O Brasil é uma democracia representativa, onde o povo escolhe seus representantes através do voto. A cada quatro anos acontecem eleições para presidente, deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores e prefeitos. Mas elas se alternam de dois em dois anos: em 2006, aconteceram as últimas eleições gerais para presidente, deputados e senadores. Antes das eleições, durante um período determinado por lei, os candidatos fazem…

25 anos); Igualdade de todos perante a lei; Catolicismo passa a ser a religião oficial; Igreja Católica fica subordinada ao Estado; Criação de 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador; Eleições indiretas; Províncias seriam governadas por um presidente e um Conselho Geral. 1891: promulgada em 24 de fevereiro de 1891 durante o Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca. Era baseada na Constituição dos EUA e determinava: Federalismo; Presidencialismo…

justiça eleitoral Noções MP Eleitoral Bloco 2- Convenções Registro Campanha eleitoral Propaganda eleitoral Direito de resposta Conduta vedada aos funcionários públicos Coeficiente eleitoral Sistema proporcional e majoritário Proibições no dia das eleições Prestações de conta Diplomação Nomeação Posse Recursos Crimes Material: Constituição, Código Eleitoral(Lei 4737), Lei 9504, Lei 9096, LC 64/90, LC 135/10,Resoluções Tema 01: Princípios Constitucionais Eleitorais 1- Democrático Art…

no país, sobre as configurações de uma política em transição começam então a ser esboçadas. Outros textos buscam também analisar a nova situação. Um deles, o de Gisela Swetlana Ortriwano, sintomaticamente intitulado "Televisão e abertura: ensaio geral" (MARCONDES FILHO, 1985), tenta pensar as novas modalidades de conexão em formação. Neste contexto também se inscrevem os livros, publicados em 1985: Comunicação: teoria e política (MELO,1985-I) e Comunicação e transição democrática (MELO,…

garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes (...)”. Estado de Direito Os princípios fundamentais de um Estado de direito assentam:   Na lei como expressão da vontade geral;  Na divisão de poderes:  Legislativo (que compete à Assembleia da República);  Executivo (que compete ao Governo);  Judicial (que compete aos Tribunais).  Na legalidade de administração, ou seja, na…

interessavam os resultados fraudulentos. A informatização do processo eleitoral surgiu, principalmente, como ferramenta capaz de eliminar estas irregularidades, assegurando, desta forma, o respeito à escolha do eleitor. A identificação dos aspectos gerais e a análise das principais mudanças decorrentes do uso do sistema eletrônico de votação é o objeto de estudo deste trabalho. Nessa perspectiva, apresenta-se, a princípio, um breve histórico da informatização da justiça eleitoral e, em…

fará qualquer discriminação de etnia, cor, sexo, religião, orientação sexual, orientação política ou quaisquer outras formas de discriminação. ARTIGO 5º: o CAEPRO terá seu funcionamento regido por um Estatuto, que será aprovado pela Assembléia Geral. Parágrafo único – O CAEPRO dedica-se às suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, parcerias e prestação de serviços…