Eleições Gerais

agremiações políticas. Assim, em 8 de abril de 1945 foi criado o Partido Social Democrático (PSD), que, em Minas Gerais era controlado por Benedito Valadares, nomeado interventor federal em Minas Gerais em 15 de dezembro de 1933 e que governou até Getúlio Vargas ser deposto em 29 de outubro de 1945. A queda de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945, abriu caminho para as eleições de 2 de dezembro nas quais foram escolhidos o presidente da República e os membros da Assembleia…

controlar o poder. A partir da presidência de Campos Sales (1898 – 1902), o PRP se uniu aos republicanos de Minas Gerais, eleitores. Assim nasceu a chamada política do “café com leite”, por meio da qual a oligarquia mineira e a paulista passaram a se revezar no poder até 1930. De acordo com a política do “café com leite”, São Paulo, indicado como maior produtor de café do país, e Minas Gerais, maior produtor de leite no país, uniriam suas forças políticas e econômicas para controlar o…

precisava-se ainda de uma Constituição Espanhola e foi assim que se elegeram 72 representantes com a corte portuguesa. Após a Independência do Brasil de Portugal foi criada a primeira legislação eleitoral, onde foi usada na eleição da Assembléia Geral Constituinte de 1824. Entre o período colonial e o imperial o voto era censitário, ou seja, o numero de fraudes eleitorais nessa época era incalculável, o voto era permitido por procuração, onde mortos e crianças “votavam”, não existia…

Diego araujo Estado, democracia e eleições. Salvador Setembro 2010 Diego Martson Vieira Araújo Estado, democracia e eleições. Trabalho solicitado pelo Professor Afonso Menezes, Regente da Disciplina teoria geral do Estado, como forma de avaliação parcial da AV1. Salvador Setembro 2010 Estado, eleições e democracia. O Estado é um bem público, uma instituição política, social e jurídica, onde a lei máxima é a…

A Lei nº 9.504/1997 Originária do Projeto de Lei nº 2.695, de 8 de janeiro de 1997, de autoria do Deputado Federal Edinho Araújo (PMDB/SP), a Lei nº 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, teve por justificativa o aperfeiçoamento da legislação vigente à época das eleições de 1994 e de 1996. Até então, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737), de 1965, funcionava como legislação básica a normatizar o processo eleitoral brasileiro. Tendo sido redigido durante o processo de institucionalização do…

habitualmente consistem numa concentração ou passeata, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém. As manifestações têm o objetivo de demonstrar (em geral ao poder instalado) o descontentamento com relação a algo ou o apoio a determinadas iniciativas de interesse público. É habitual que se atribua a uma manifestação um êxito tanto maior quanto maior o número de pessoas participantes. Os tópicos das manifestações são em geral do âmbito político,…

descontentamento dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. - esses estados, infelizes lançaram Getulio Vargas como candidato. - Getulio Vargas: Presidente (gaucho); João Pessoa vice (paulista) = Aliança Liberal. - GV e JP receberam apoio de tenentes, classe media urbana e de oligárquicos infelizes com o café com leite. - A Aliança Liberal queria: o voto secreto, incentivo à industria e a criação de uma nova política trabalhista. - nas eleições Julio Prestes ganhou…

legislativo (parlamento) dá sustentabilidade política ao executivo, existe a subordinação do executivo ao parlamento. Tendo em vista que o governo é formado a partir da maioria partidária no parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares, o sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de Estado…

118 a 121); Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral Brasileiro – CEB; leis complementares; Lei das Responsabilidades de Prefeitos e Vereadores; Lei da Inelegibilidade; Lei dos Partidos Políticos; Lei das Eleições; Lei das Multas Eleitorais e Súmulas do TSE. Direito ao Voto (art. 2º do Código Eleitoral Brasileiro) – Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos…

Democracia, eleições e partidos políticos: uma nota conceitual A exemplo de diversos temas analisados pelas ciências sociais, democracia é um termo complexo. Muitas obras foram produzidas para discutir seus múltiplos significados e suas implicações teóricas e empíricas. Não é nossa intenção enveredar nesse debate, o que implicaria rever uma vasta literatura. Faz-se necessário, porém, delinear uma definição neste contexto. O significado de democracia aqui empregado circunscreve-se a seu aspecto